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Rio Grande do Sul

Instrução Normativa 45 DRP/98 é alterada

Instrução Normativa RE 9/2015

29/01/2015 14:30:10

INSTRUÇÃO NORMATIVA 9 RE,  DE 26-1-2015
(DO-RS DE 29-1-2015)

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Alteração

Instrução Normativa 45 DRP/98 é alterada
Dentre as alterações promovidas na Instrução Normativa 45 DRP/98 destacamos os novos códigos da tabela de Guia de Informação e Apuração de ICMS,o acréscimo do valor da UIF-RS para fins dos benefícios do Fundopem/RS para o mês de fevereiro de 2015, bem como acrescenta valores da TJLP referente aos meses de janeiro, fevereiro e março do ano corrente.

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

 
 

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