ATO NORMATIVO 3 UNATRI, DE 29-1-2015
(DO-PI DE 2-2-2015)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
CONSIDERANDO a solicitação feita por meio do processo nº 0066.999.19752/2014-2
Art 1º Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
Art 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2015.
MARIA DAS GRAÇAS M. MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI