DECRETO 14.042, DE 5-2-2015
(DO-FLORIANÓPOLIS DE 6-2-2015)
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Expediente - Município de Florianópolis
Florianópolis dispõe sobre o expediente no carnaval
Este Decreto estabelece que o ponto será facultativo nos dias 16 e 17-2 e o expediente terá início às 13 horas do dia 18-2-2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, e com fundamento no que dispõe o inciso IV do art. 74, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nos dia 16 e 17 de fevereiro de 2015, (segunda-feira e terçafeira de Carnaval), nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
Art. 2º O expediente do dia 18 de fevereiro de 2015 (quarta-feira), terá início às 13:00 horas.
Art. 3º Aos setores de órgãos cujas atividades constituam serviços essenciais à comunidade, não se aplicam as disposições do presente Decreto.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR SOUZA JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL.
