COMUNICADO 4 SRE, DE 30-3-2015
(DO-AL DE 31-3-2015 - REPRODUZIDO NO DO-AL DE 1-4-2015 POR FALHA NA NUMERAÇÃO)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Combustível
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica que com a edição do ATO COTEPE/PMPF nº 6, de 23 de março de 2015, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 1º de abril de 2015, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/06 e 110/07):
I - GASOLINA C (R$/litro): 3,2860;
II - DIESEL (R$/litro): 2,7620;
III - GLP (R$/litro): 3,5338;
IV - QAV (R$/litro): 1,8320;
V - AEHC (R$/litro): 2,5710;
VI - GNV - 2,0760.
FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL