Rio Grande do Sul
Sefaz dispensa a exigência de autorização para adoção da MVA reduzida nas operações com autopeças
Instrução Normativa RE-RS 61/2015
04/11/2015 10:53
641 acessos
Rio Grande do Sul
Instrução Normativa RE-RS 61/2015
04/11/2015 10:53
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Mato Grosso do Sul
Decreto-MS 14300/2015
04/11/2015 10:38
498 acessos
Pernambuco
Portaria SF-PE 189/2015
04/11/2015 10:24
476 acessos
Bahia
Instrução Normativa SAT-BA 34/2015
04/11/2015 10:16
685 acessos
Alagoas
Comunicado SRE-AL 17/2015
04/11/2015 10:08
440 acessos
Alagoas
Portaria SRE-AL 93/2015
04/11/2015 10:03
386 acessos
Trabalho e Previdência
Portaria MT 326/2015
04/11/2015 09:51
963 acessos
Trabalho e Previdência
Resolução CNPS 1328/2015
04/11/2015 09:39
894 acessos
Legislação Comercial
Decreto 8552/2015
04/11/2015 09:14
1,7k acessos
Santa Catarina
Ato DIAT-SC 30/2015
03/11/2015 20:35
516 acessos
Sergipe
Portaria SEFAZ-SE 266/2015
03/11/2015 15:15
717 acessos
Sergipe
Portaria SEFAZ-SE 251/2015
03/11/2015 15:04
980 acessos
Goiás
Lei-GO 19080/2015
03/11/2015 14:55
465 acessos
Todos os Estados
Nota Técnica S/N Confaz 0/2015
03/11/2015 14:53
767 acessos
Rio de Janeiro
Portaria ST-RJ 1118/2015
03/11/2015 11:45
357 acessos
Paraná
Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 100/2015
03/11/2015 11:42
404 acessos
Paraná
Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 101/2015
03/11/2015 11:36
316 acessos
Sergipe
Portaria SEFAZ-SE 236/2015
03/11/2015 11:07
492 acessos
Paraná
Lei-PR 18604/2015
03/11/2015 10:59
462 acessos
Mato Grosso do Sul
Lei-MS 4748/2015
03/11/2015 10:41
505 acessos
Espírito Santo
Portaria -R-ES 44/2015
03/11/2015 10:41
621 acessos
Rio Grande do Sul
Decreto-RS 52676/2015
03/11/2015 10:40
856 acessos
Rio Grande do Sul
Decreto-RS 52676/2015
03/11/2015 10:39
698 acessos
Rio Grande do Sul
Instrução Normativa-RS 59/2015
03/11/2015 10:37
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Pará
Decreto-PA 1424/2015
03/11/2015 10:06
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Maranhão
Decreto-MA 31260/2015
03/11/2015 09:59
463 acessos
Maranhão
Portaria SEFAZ-MA 492/2015
03/11/2015 09:17
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Rio Grande do Norte
Ato Homologatório SET-RN 16/2015
02/11/2015 10:33
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