PORTARIA 2.495 SAT, DE 21-12-2015
(DO-MS DE 22-12-2015)
BASE DE CÁLCULO - Valor
Alterados e incluídos valores na Tabela de Real Valor Pesquisado
Foram alterados e incluídos os valores dos produtos que especifica, com efeitos a partir de 24-12-2015.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Incluir no Valor Real Pesquisado no grupo, os seguintes produtos:
PIA/TANQUE (MÁRMORE SINTÉTICO) - PRODUÇÃO ESTADUAL
60923 Pia de mármore sintético - 1,00m X 0,50m un 112,30
60936 Pia de mármore sintético - 1,40m X 0,54m un 154,43
60949 Pia de mármore sintético - 2,00m X 0,54m un 259,07
60954 Tanque duplo de mármore sintético - 1,10m x 0,55m un 141,04
60967 Tanque duplo de mármore sintético - 1,24m x 0,62m un 169,59
60970 Tanque duplo de mármore sintético - 1,38m x 0,69m un 256,38
60987 Tanque triplo de mármore sintético - 1,45m x 0,52m un 186,15
60995 Tanque triplo de mármore sintético - 1,63m x 0,57m un 219,50
61007 Tanque triplo de mármore sintético - 1,80m x 0,63m un 324,41
Art. 2° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:
PIA/TANQUE (MÁRMORE SINTÉTICO) - PRODUÇÃO ESTADUAL
Portaria SAT nº 2495/15 altera 2378/13, com efeitos a partir de: 19/12/2015).
59811 Pia de mármore sintético - 1,20m X 0,54m un 137,86
59824 Pia de mármore sintético - 1,50m X 0,54m un 157,18
59837 Pia de mármore sintético - 1,60m X 0,54m un 188,63
59840 Pia de mármore sintético - 1,80m X 0,54m un 201,26
59854 Tanque de mármore sintético - 0,60m x 0,60m un 094,50
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de dezembro de 2015.
WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Superintendente de Administração Tributária, em exercício
