Rio Grande do Norte
TAXAS – INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IDIARN) |
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ITEM | HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA | UNIDADE | REAIS |
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1 | DEFESA E INSPEÇÃO SANITÁRIA VEGETAL | - | - |
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1.1 | Registro ou renovação bianual de registro | - | - |
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1.1.1 | Produtor de sementes | Por documento | 200,00 |
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1.1.2 | Produtor de mudas | Por documento | 200,00 |
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1.1.3 | Produtor de sementes e mudas | Por documento | 100,00 |
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1.1.4 | Viveiros de comercialização de mudas | Por documento | 200,00 |
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1.1.5 | Registro de estabelecimento comercial de insumos agrícolas, inclusive agrotóxicos e afins | Por documento | 210,00 |
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1.1.6 | Registro de propriedade para produção orgânica | Por documento | 150,00 |
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1.1.7 | Registro de indústria de produtos de origem vegetal ou de transformação | Por documento | 210,00 |
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1.1.8 | Alteração de registro | Por documento | 100,00 |
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1.2 | Inscrição anual de campos de produção de sementes por espécie | Por documento | 100,00 |
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1.3 | Inscrição anual de viveiros de produção de mudas ou unidades de propagação in vitro | Por documento | 250,00 |
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1.4 | Cadastro de insumos agrícolas, exceto agrotóxicos e afins, registrado pela indústria (por produto) | Por documento | 230,00 |
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1.5 | Alteração de cadastro de insumos agrícolas, exceto agrotóxicos e afins, registrado pela indústria (por produto) | Por documento | 100,00 |
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1.6 | Certificação Fitossanitária de Origem – CFO/CFOC | - |
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1.6.1 | Inscrição de curso para habilitação de profissional para emissão de CFO ou CFOC | Por inscrição | 150,00 |
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1.6.2 | Habilitação de profissional para emissão de CFO/CFOC | Por documento | 80,00 |
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1.6.3 | Renovação de Habilitação de profissional para emissão de CFO/CFOC por praga | Por documento | 50,00 |
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1.6.4 | Fornecimento de numeração oficial para emissão de CFO e CFOC | Por número individual | 1,00 |
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1.6.5 | Inscrição de Unidade de Consolidação – UC | Por documento por UC |
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1.6.6 | Inscrição de Unidade de Produção – UP’s para fins de certificação fitossanitária de origem por hectare |
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1.6.6.1 | Até 02 hectares | Por inscrição | 5,00 |
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1.6.6.2 | Acima de 02 até 10 hectares | Por inscrição | 4,00 |
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1.6.6.3 | Acima de 10 até 100 hectares | Por inscrição | 3,00 |
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1.6.6.4 | Acima de 100 hectares | Por inscrição | 2,00 |
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1.6.6.5 | Manutenção anual de UP’s por hectare | Por inscrição | 1,00 |
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1.7 | Certificação de produtos orgânicos | - |
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1.7.1 | Auditoria inicial | Por auditoria | 200,00 |
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1.7.2 | Emissão de selos de certificação/agricultura familiar | Por 1.000 selos | 20,00 |
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1.7.3 | Emissão de selos de certificação | Por 1.000 selos | 40,00 |
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1.8 | Permissão de Trânsito Vegetal (por partida) | Por documento | 15,00 |
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1.9 | Certificado de Sanidade Vegetal por lote aferido ou transportado | Por documento | 50,00 |
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1.10 | Fornecimento de lacre de veículos | Por unidade | 2,00 |
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1.11 | Agrotóxicos e afins |
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1.11.1 | Cadastramento de produto agrotóxico, seus componentes e afins | Por produto | 2.500,00 |
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1.11.2 | Alteração das informações de cadastro de produto, inclusão e uso de agrotóxico, seus componentes e afins | Alteração por produto | 900,00 |
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1.11.3 | Manutenção anual do cadastro do produto agrotóxico, seus componentes e afins | Por produto | 1.000,00 |
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2 | DEFESA E INSPEÇÃO SANITÁRIA ANIMAL | - | - |
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2.1 | Inspeção Sanitária em estabelecimentos de abate, produção e beneficiamento de produtos de origem animal | - | - |
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2.1.1 | Vistoria e Laudo de inspeção do terreno (área não edificada) | Por documento | 80,00 |
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2.1.2 | Vistoria e Laudo técnico-sanitário prévio de adequação do estabelecimento (área edificada) | Por documento | 100,00 |
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2.1.3 | Vistoria e Laudo técnico-sanitário final do estabelecimento | Por documento | 100,00 |
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2.1.4 | Análise de planta baixa com layout | Por projeto | 30,00 |
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2.1.5 | Registro de estabelecimento | Por documento | 250,00 |
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2.1.6 | Análise de processo de registro de rótulo | Por rótulo | 20,00 |
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2.1.7 | Certificado de registro de rótulo | Por documento | 120,00 |
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2.1.8 | Alteração de rótulo | Por documento | 50,00 |
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2.1.9 | Renovação anual de registro de estabelecimento | Por documento | 120,00 |
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2.1.10 | Cancelamento de registro de estabelecimento | Por documento | 150,00 |
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2.1.11 | Atualização de classificação do estabelecimento (por inclusão, exclusão ou correção) | Por documento | 150,00 |
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2.2 | Inspeção de abate | - |
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2.2.1 | Bovino ou bubalino | Por cabeça | 2,00 |
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2.2.2 | Suíno, caprino ou ovino | Por cabeça | 2,00 |
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2.2.3 | Aves ou coelhos | 100 cabeças ou fração | 0,50 |
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2.2.4 | Codornas | 200 cabeças ou fração | 0,01 |
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2.3 | Fiscalização sanitária da Produção | - |
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2.3.1 | Produtos cárneos salgados e defumados | Por tonelada ou fração | 10,00 |
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2.3.2 | Produtos de salsicharia, embutidos e não embutidos | Por tonelada ou fração | 10,00 |
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2.3.3 | Produto cárneo em conserva, semiconserva ou outros produtos cárneos | Por tonelada ou fração | 10,00 |
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2.3.4 | Toucinho, unto, banha em rama, banha, gordura bovina, gordura de ave em rama ou outros produtos gordurosos comestíveis | Por tonelada ou fração | 8,00 |
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2.3.5 | Farinhas, sebo, pele, óleo, graxa branca ou outros subprodutos não comestíveis | Por tonelada ou fração | 5,00 |
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2.3.6 | Leite pasteurizado ou esterilizado | Por 1.000 litros ou fração | 2,00 |
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2.3.7 | Leite aromatizado, fermentado, gelificado, bebida láctea (pasteurizada ou fermentada) ou iogurtes | Por 1.000 litros ou fração | 2,00 |
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2.3.8 | Leite desidratado concentrado, evaporado, condensado ou doce de leite | Por tonelada ou fração | 12,00 |
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2.3.9 | Leite em pó desidratado de consumo direto | Por tonelada ou fração | 12,00 |
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2.3.10 | Leite em pó industrial | Por tonelada ou fração | 20,00 |
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2.3.11 | Queijos de coalho, manteiga, muçarela, requeijão, ricota ou outros queijos | Por tonelada ou fração | 25,00 |
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2.3.12 | Manteigas, margarinas ou creme de leite de mesa | Por tonelada ou fração | 20,00 |
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2.3.13 | Ovos de aves | Por 30 dúzias | 0,50 |
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2.2.14 | Produção de mel, cera ou produtos à base de mel | Por 100kg ou fração | 1,00 |
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2.3.15 | Pescados em qualquer processo de conservação | Por tonelada ou fração | 10,00 |
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2.4 | Defesa Sanitária Animal | - |
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2.4.1 | Guia de Trânsito Animal – GTA | - |
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2.4.1.1 | Bovino ou Bubalino | Por cabeça | 1,00 |
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2.4.1.2 | Bovinos ou Bubalinos de dois a dez animais | Por cabeça | 0,70 |
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2.4.1.3 | Bovinos ou Bubalinos acima dez animais | Por cabeça | 0,50 |
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2.4.1.4 | Ratitas | Por cabeça | 1,00 |
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2.4.1.5 | Caprinos, ovinos ou suínos de até 20 animais | Por cabeça | 0,25 |
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2.4.1.6 | Caprinos, ovinos ou suínos acima de 20 animais | Por cabeça | 0,20 |
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2.4.1.7 | Aves | Por milheiro ou fração | 2,00 |
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2.4.1.8 | Aves Ornamentais | Por GTA | 5,00 |
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2.4.1.9 | Ovos férteis | Milheiro ou fração | 2,00 |
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2.4.1.10 | Camarão (pós larvas ou náuplios) | Milhão ou fração | 1,00 |
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2.4.1.11 | Peixes Alevinos | Milhão ou fração | 1,00 |
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2.4.1.12 | Peixes e peixes ornamentais | Milhão ou fração | 2,00 |
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2.4.1.13 | Equídeos | Por cabeça | 2,00 |
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2.4.1.14 | Outras espécies de animais | Por GTA | 10,00 |
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2.4.2 | Licença para Eventos Agropecuários (vaquejada, exposição, feira agropecuária, leilão, prova hípica, cavalgada, rodeio ou congêneres) | Por evento | 150,00 |
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2.4.3 | Outras atividades do IDIARN | - |
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2.4.3.1 | Certificado de desinfecção e desinfestação de veículo (por veículo) | Por documento | 10,00 |
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2.4.3.2 | Aplicação de vacina | Por dose | 2,00 |
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2.4.3.3 | Coleta de material para sorologia até cinco animais | Por amostra | 5,00 |
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2.4.3.4 | Coleta de material para sorologia de seis a dez animais | Por amostra | 4,00 |
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2.4.3.5 | Coleta de material para sorologia acima de dez animais | Por amostra | 4,00 |
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