INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
MINERAL
Republicação, no D. Oficial, da Instrução Normativa 11 DNPM, de 14-12-2000

A Instrução Normativa 11 DNPM, de 14-12-2000 (Informativo 51/2000), que obriga as pessoas naturais ou jurídicas, legalmente constituídas que exerçam atividades de pesquisa de substância mineral, fornecerem ao DNPM, entre outras informações, o montante dos investimentos aplicados em suas áreas, objeto de Alvarás de Autorização de Pesquisa, outorgados pelo mencionado órgão, foi republicada na página do DO-U, Seção 1-E, de 21-12-2000, por ter saído com incorreções no seu original.
Sendo assim, onde se lê: ‘’e-mail: [email protected]”, leia-se: ‘’e-mail: [email protected]”.
SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM À DEVIDA ANOTAÇÃO NO INFORMATIVO 51/2000 DESTE COLECIONADOR, A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.