PONTO FACULTATIVO - Expediente - Município de Natal
Natal fixa pontos facultativos
Este Decreto fixa os pontos facultativos para o ano de 2016.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições e na conformidade do que dispõe o artigo 55, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Natal,
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo, nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional, nos dias: 08 de Fevereiro, Segunda-Feira de Carnaval, 09 de Fevereiro, Terça-Feira de Carnaval; 10 de Fevereiro, Ponto Facultativo até às 14h, Quarta-Feira de Cinzas; 26 de maio, Quinta-Feira, Corpus Christi; 29 de Junho, Quarta-Feira, São Pedro; 28 de Outubro, Sexta-Feira, Dia do Servidor Público; 24 de Dezembro, Ponto Facultativo após às 14h, Sábado, Véspera de Natal; 31 de Dezembro, Ponto Facultativo após às 14h, Sábado, Véspera de Ano Novo.
Art. 2º - Aos dirigentes dos órgãos e entidades, cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesses dias e nos Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais constantes no Anexo Único deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO
| CALENDÁRIO DE 2016 - FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS | Dia | Mês | Dia da Semana | Acontecimento | Feriado/Ponto Facultativo | | 01 | Janeiro | Sexta-Feira | Confraternização Universal | Feriado Nacional | | 06 | Janeiro | Quarta-Feira | Dia de Santos Reis | Feriado Municipal | | 08 | Fevereiro | Segunda-Feira | Carnaval | Ponto Facultativo | | 09 | Fevereiro | Terça-Feira | Carnaval | Ponto Facultativo | | 10 | Fevereiro | Quarta-Feira | Quarta-Feira de Cinzas | Ponto Facultativo até as 14h | | 25 | Março | Sexta-Feira | Paixão de Cristo | Feriado Nacional | | 21 | Abril | Quinta-Feira | Tiradentes | Feriado Nacional | | 01 | Maio | Domingo | Dia Mundial do Trabalho | Feriado Nacional | | 26 | Maio | Quinta-Feira | Corpus Christi | Ponto Facultativo | | 29 | Junho | Quarta-Feira | São Pedro | Ponto Facultativo | | 07 | Setembro | Quarta-Feira | Independência do Brasil | Feriado Nacional | | 03 | Outubro | Segunda-Feira | Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú | Feriado Estadual | | 12 | Outubro | Quarta-Feira | Nossa Senhora Aparecida | Feriado Nacional | | 28 | Outubro | Sexta-Feira | Dia do Servidor Público | Ponto Facultativo | | 02 | Novembro | Quarta-Feira | Finados | Feriado Nacional | | 15 | Novembro | Terça-Feira | Proclamação da República | Feriado Nacional | | 21 | Novembro | Segunda-Feira | Nossa Senhora da Apresentação | Feriado Municipal | | 24 | Dezembro | Sábado | Véspera de Natal | Ponto Facultativo após as 14h | | 25 | Dezembro | Domingo | Natal | Feriado Nacional | | 31 | Dezembro | Sábado | Véspera de Ano Novo | Ponto Facultativo após as 14h | |
