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Rio Grande do Norte

Natal fixa pontos facultativos

Decreto 10947/2016

Este Decreto fixa os pontos facultativos para o ano de 2016.

05/01/2016 14:08:25

DECRETO 10.947, DE 31-12-2015
(DO-NATAL DE 5-1-2016 - PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DO-NATAL DE 4-1-2016)

PONTO FACULTATIVO - Expediente - Município de Natal

Natal fixa pontos facultativos
Este Decreto fixa os pontos facultativos para o ano de 2016.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições e na conformidade do que dispõe o artigo 55, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Natal,
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo, nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional, nos dias: 08 de Fevereiro, Segunda-Feira de Carnaval, 09 de Fevereiro, Terça-Feira de Carnaval; 10 de Fevereiro, Ponto Facultativo até às 14h, Quarta-Feira de Cinzas; 26 de maio, Quinta-Feira, Corpus Christi; 29 de Junho, Quarta-Feira, São Pedro; 28 de Outubro, Sexta-Feira, Dia do Servidor Público.
Art. 2º - Aos dirigentes dos órgãos e entidades, cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesses dias e nos Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais constantes no Anexo Único deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO

CALENDÁRIO DE 2016 - FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS

DIA	MÊS	DIA DA SEMANA	ACONTECIMENTO	FERIADO/PONTO FACULTATIVO
01	Janeiro	Sexta-Feira	Confraternização Universal	Feriado Nacional
06	Janeiro	Quarta-Feira	Dia de Santos Reis	Feriado Municipal
08	Fevereiro	Segunda-Feira	Carnaval	Ponto Facultativo
09	Fevereiro	Terça-Feira	Carnaval	Ponto Facultativo
10	Fevereiro	Quarta-Feira	Quarta-Feira de Cinzas	Ponto Facultativo até as 14h
25	Março	Sexta-Feira	Paixão de Cristo	Feriado Nacional
21	Abril	Quinta-Feira	Tiradentes	Feriado Nacional
26	Maio	Quinta-Feira	Corpus Christi	Ponto Facultativo
29	Junho	Quarta-Feira	São Pedro	Ponto Facultativo
07	Setembro	Quarta-Feira	Independência do Brasil	Feriado Nacional
03	Outubro	Segunda-Feira	Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú	Feriado Estadual
12	Outubro	Quarta-Feira	Nossa Senhora Aparecida	Feriado Nacional
28	Outubro	Sexta-Feira	Dia do Servidor Público	Ponto Facultativo
02	Novembro	Quarta-Feira	Finados	Feriado Nacional
15	Novembro	Terça-Feira	Proclamação da República	Feriado Nacional
21	Novembro	Segunda-Feira	Nossa Senhora da Apresentação	Feriado Municipal