IPI/Importação e Exportação
NCM | Descrição | Quota |
2924.19.22 | N,N-Dimetilformamida | 5.300 toneladas |
Diisocianato de difenilmetano | 23.000 toneladas | |
- De raiom viscose | 20.000 toneladas |
NCM | Descrição | Quota |
3002.10.29 | Outros | 500 gramas |
Ex 004 - Peptídeo antitumoral |
Art. 3º Alterar para 2% (dois por cento), a partir de 27 de abril de 2016, por um período de 6 (seis) meses e conforme quota discriminada, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação da mercadoria classificada no código da NCM a seguir:
NCM | Descrição | Quota |
3909.30.20 | Sem carga | 5.2.350 toneladas
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Ex 001 – Poli(isocianato de fenil metileno), denominado MDI polimérico, apresentado na forma líquida |
Art. 4º Alterar para 2% (dois por cento), a partir de 16 de janeiro de 2016, por um período de 12 (doze) meses e conforme quota discriminada, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação da mercadoria classificada no código da NCM a seguir:
NCM | Descrição | Quota |
2823.00.10 | Tipo anatase | 8.000 toneladas |
NCM | Descrição | Quota |
76.06.12.90 | Outras | 1.937 toneladas |
Ex 001 – Chapas e tiras de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm, com clad. | ||
7607.11.90 | Outras | 2.137 toneladas |
Ex 001 – Folhas e tiras de alumínio, de espessura não superior a 0,2 mm, com clad. |
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