Estado divulga o calendário de feriados e pontos facultativos estaduais de 2016
Decreto 52866/2016
14/01/2016 09:58:09
DECRETO 52.866, DE 13-1-2016
(DO-RS DE 14-1-2016)
FERIADO – Fixação
Estado divulga o calendário de feriados e pontos facultativos estaduais de 2016
O referido Ato, relaciona os feriados e os pontos facultativos nos órgãos da administração pública estadual. Solicitamos aos nossos Assinantes que observem o referido calendário no cumprimento de obrigações tributárias, sejam relativas ao recolhimento de tributos ou cumprimento de obrigações acessórias no ano de 2016.
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