DECRETO 16.541, DE 21-1-2016
(DO-BA DE 22-1-2016)
FISCALIZAÇÃO - Campanha sua Nota é um Show de Solidariedade
Prorrogada a campanha “Sua Nota é um Show de Solidariedade”
A prorrogação da campanha “SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE”, em sua 39ª Etapa da 2ª Fase, é válida para o período de 1-1 a 30-4-2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 11, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003,
DECRETA:
Art. 1º - Fica prorrogada a Campanha “SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE”, em sua 39ª Etapa da 2ª Fase, para o período de 01 de janeiro a 30 de abril de 2016, aplicando-se a mesma o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2016.
RUI COSTA
Governador
