Rio de Janeiro
Item da Lista de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária do Livro II do RICMS/00 | Mercadoria |
5 | aparelhos de barbear; lâminas de barbear |
6 | lâmpada elétrica e eletrônica; reator e starter |
8 | acumuladores elétricos |
11 | rações do tipo “PET” para animais domésticos |
13 | tintas, verniz |
18 | ferramentas |
22 | materiais de limpeza |
23 | produtos alimentícios, exceto os seguintes, todos do Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000 (RICMS/00): |
24 | materiais de construção, acabamento, bricolagem e adorno |
25 | máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos |
26 | materiais elétricos |
27 | artefatos de uso doméstico |
28.37 | papel toalha |
28.38 | toalhas e guardanapos de mesa |
28.39 | toalhas de cozinha |
28.40 | Fraldas |
28.42 | absorventes higiênicos externos” |
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