x

CONTEÚDO Legislações

adicionar aos favoritos

Bahia

Estado prorroga a campanha “Sua Nota é um Show de Solidariedade”

Decreto 13957/2012

05/05/2012 00:59:56

Documento sem título

DECRETO 13.957, DE 25-4-2012
(DO-BA DE 26-4-2012)

FISCALIZAÇÃO
Campanha sua Nota é um Show de Solidariedade

Estado prorroga a campanha “Sua Nota é um Show de Solidariedade”
A prorrogação da campanha, em sua 28ª Etapa da 2ª Fase, é válida para o período de 1-5 a 31-8-2012.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no art. 11, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003, DECRETA:
Art. 1º – Fica prorrogada a Campanha “SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE”, em sua 28ª Etapa da 2ª Fase, para o período de 1º de maio a 31 de agosto de 2012, aplicando-se à mesma o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. (Jaques Wagner – Governador)

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.