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Rio Grande do Sul

Decreto 49326/2012

06/07/2012 23:53:38

Documento sem título

DECRETO 49.326, DE 3-7-2012
(DO-RS DE 4-7-2012)

REGULAMENTO
Alteração

RICMS é alterado para dispor sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes
Este ato modifica a base de cálculo para a apuração do débito de responsabilidade por substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas quentes, com efeitos a partir de 1-8-2012. Fica alterada a Seção III-A do Apêndice II do Decreto 37.699/97.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º – Fica introduzida a seguinte alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699, de 26-8-97:
ALTERAÇÃO Nº 3.693 – No Apêndice II, a Seção III-A passa a vigorar com a seguinte redação:

“SEÇÃO III-A

BEBIDAS QUENTES SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA REFERIDAS NO LIVRO III, ARTS. 225 E 226, E APÊNDICE II, SEÇÃO III ITEM XXXII
I – APERITIVO, AMARGO, BÍTER E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

IMPORTADOS

1.1

Fernet Branca (argentino)

de 671 a 1000 ml

44,44

1.2

Underberg (alemão)

3x 20 ml

27,63

1.3

Underberg (alemão)

12x20 ml

97,04

NACIONAIS

1.4

Aperol

de 671 a 1000 ml

24,26

1.5

Black Stone

de 671 a 1000 ml

12,25

1.6

Calegari Asteca

de 671 a 1000 ml

15,13

1.7

Campari

até 200 ml

9,72

1.8

Campari

de 671 a 1000 ml

27,86

1.9

Cyrtar

de 671 a 1000 ml

12,89

1.10

Ervas Passaria

de 671 a 1000 ml

6.44

1.11

Fernet Arco-íris

de 671 a 1000ml

9,30

1.12

Fernet Astecs

de 671 a 1000 ml

7,42

1.13

Fernet Fennetti Dubar

de 671 a 1000 ml

15,33

1.14

MezzAmaro

de 671 a 1000 ml

20,78

1.15

Paratudo

de 671 a 1000 ml

6,38

1.16

Pracura Raízes Amargas

de 671 a 1000 ml

6,35

1.17

Underberg/Brasilberg

de 671 a 1000 ml

26,50

1.18

Outros marcas de aperitivos, amargos, bíter e similares

preço por litro

10,23

II – BATIDA E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

2.1

Baianinha

de 671 a 1000 ml

6,24

2.2

Boitle Show

de 671 a 1000 ml

5,39

2.3

Comary

de 671 a 1000 ml

7,45

2.4

Wilson

De 671 a 1000ml

6,87

2.5

Xiboquinha

De 521 a 760 ml

15,35

2.6

Xiboquinha

de 761 a 1000ml

12,56

2.7

Outras marcas de batidas e similares nacionais

preço por litro

6,93

III – BEBIDA ICE

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

3.1

51 Ice

de 271 a 375 ml

2,71

3.2

Askov Ice

de 271 a 375 ml

2,42

3.3

Balada Ice

de 271 a 375 ml

2,33

3.4

Balalaika Ice

de 271 a 375 ml

2,28

3.5

Blue Spirit lce

lata de até 270 ml

3,03

3.6

Blue Spirit lce

vidro de 271 a 375 ml

2,74

3.7

Contini Ice

de 271 a 375 ml

2,51

3.8

Kadov lce

de271 a 375ml

2,94

3.9

Keep Ice

de 271 a 375 ml

2,93

3.10

Leonoff Ice

de 271 a 375 ml

2,40

3.11

Smirnoff Mix Sabores

lata até 270 ml

3,25

3.12

Smirnoff Ice Red

lata de 271 a 375 ml

3,22

3.13

Smirnoff Ice Red

vidro de 271 a 375 ml

3,24

3.14

Stoliskoff Ice

de 181 a 375 ml

2,75

3.15

Syn Lemon Ice

de 181 a 375 ml

1,81

3.16

Outras marcas de bebidas ice nacionais

preço por litro

7,36

IV – CACHAÇA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$) (Embalagem Não Retornável)

PREÇO FINAL (Embalagem Retornável)

CACHAÇA AMARELA

4.1

51 Ouro

de 671 a 1000 ml

7,66

6,94

4.2

Cachaça 41 Luxo

de 671 a 1000 ml

5,37

4,65

4.3

Chapéu de Palha

de 671 a 1000 ml

9,51

8,79

4.4

Jamel Ouro

de 671 a 1000 ml

7,64

6,92

4.5

Old Cesar 88

de 671 a 1000 ml

7,76

7,04

4.6

São Francisco

de 671 a 1000 ml

13,83

13,11

4.7

Terra Brazilis

de 671 a 1000 ml

12,79

12,07

4.8

Velho Barreiro Gold

de 671 a 1000 ml

7,53

6,81

4.9

Velho Barreiro Gold Série 130 anos

de 671 a 1000 ml

44,55

43,83

4.10

Villa Velha Carvalho

de 671 a 1000 ml

5,39

4,67

4.11

Outras marcas de cachaças amarelas

preço por litro

7,61

6,89

CACHAÇA POPULAR

4.12

29 Pirassuminga

de 521 a 670 ml

2,61

2,02

4.19

3 Fazendas

de 521 a 670 ml

3,48

2,89

4.14

3 Fazendas

de 671 a 1000 ml

5,73

5,01

4.15

Arara de Ouro

de 521 a 670 ml

3,40

2,81

4.16

Arara Diplomata

de 361 a 500 ml

2,59

-

4.17

Arara Diplomata

de 671 a 1000 ml

5,45

4,73

4.18

Arara Diplomata Ouro

de 671 a 1000 ml

7,60

6,88

4.19

Cachaça 61

de 521 a 670 ml

1,99

1,40

4.20

Cachaça 61

de 671 a 1000 ml

4,49

3,77

4.21

Caninha 29

de 361 a 500 ml

2,12

 

4.22

Caninha 41 Luxo

de 361 a 500 ml

2,45

-

4.23

Caninha da Roça

de 671 a 1000 ml

4,73

4,01

4.24

Caninha da Roça

lata de 271 a 375

2,27

 

4.25

Caninha da Roça Carvalho

de 671 a 1000 ml

8,01

7,29

4.26

Caninha da Roça Limão

de 671 a 1000 ml

8,34

7,62

4.27

Carinha Randon

de 671 a 1000 ml

4,20

3,48

4.18

Corote

de 361 a 500 ml

2,29

-

4.29

Da Roça

de 361 a 500 ml

2,14

-

4.30

Da Roça

de 521 a 670 ml

3,63

3,04

4.31

Do Barril

de 361 a 500 ml

1,89

-

4.32

Jamel

de 671 a 1000 ml

5,42

4,70

4.33

Janaina

de 671 a 1000 ml

5,90

5,18

4.34

Marota

de 361 a 500 ml

2,58

-

4.35

Marota

de 671 a 1000 ml

3,56

2,84

4.36

Oncinha

de 521 a 670 ml

3,35

2,76

4.37

Oncinha

de 671 a 1000 ml

5,83

5,11

4.38

Pedra 90

de 361 a 500 ml

1,89

-

4.39

Pedra 90

de 521 a 670 ml

2,75

2,16

4.40

Pedra 90

de 671 a 1000 ml

4,54

3,82

4.41

Pirassununga 1921

de 521 a 670 ml

2,38

-

4.42

Pirassununga 21

de 671 a 1000 ml

4,33

3,61

4.43

Pirassununga 51

ate 270 ml

3,60

 

4.44

Pirassununga 51

de 271 a 375 ml

3,03

-

4.45

Pirassununga 51

de 376 a 520 ml

5,20

4,61

4.46

Pirassununga 51

De 671 a 1000 ml

5,71

4,99

4.47

Pitu

lata de 271 a 375 ml

4,22

-

4.48

Pitu

de 521 a 670 ml

3,67

3,08

4.49

Pitu

de 671 a 1000 ml

4,87

4,15

4.50

Randon

de 361 a 500 ml

2,40

-

4.51

Sapupara Ouro

de 361 a 500 ml

4,87

 

4.52

Sapupara Ouro

de 671 a 1000 ml

8,40

7,68

4.53

Sapupara Prata

de 361 a 500 ml

4,84

-

4.54

Sapupara Prata

de 671 a 1000 ml

8,36

7,64

4.55

Tatuzinho

de 671 a 1000 ml

5,46

4,74

4.56

Tatuzinho Premium

de 671 a 1000 ml

18,71

17,99

4.57

Velho Barreiro

de 521 a 670 ml

4,92

4,33

4.58

Velho Barreiro

de 671 a 1000 ml

5,42

4,70

4.59

Velho Barreiro Limão

de 671 a 1000 ml

9,96

9,24

4.60

Villa Velha

de 521 a 670 ml

2,56

1,97

4.61

Outras marcas de cachaças populares

preço por litro

4,48

3,76

CACHAÇA PREMIUM

4.62

51 Reserva

de 671 a 1000 ml

141,46

-

4.63

Anísio Santiago

de 521 a 670 ml

257,66

-

4.64

Aperitivo Busca Vida

de 671 a 1000 ml

41,43

-

4 65

B Honey Cachaça Sting Shots

de 671 a 1000 ml

62,20

-

4.66

Boazinha Salinas

de 521 a 670 ml

24,22

-

4.67

Cambraia

de 671 a 1000 ml

36,56

-

4.68

Canamar Cristal

de 671 a 1000 ml

19,02

-

4.69

Canamar Ouro

de 671 a 1000 ml

31,94

-

4.70

Canamar Prata

de 671 a 1000 ml

30,00

-

4.71

Chico Mineiro Envelhecida

de 671 a 1000 ml

23,75

 

4.72

Chico Mineiro Prata

de 671 a 1000 ml

18,87

 

4.73

Claudionor

de 521 a 670 ml

29,03

-

4.74

Da Tulha Carvalho

de 671 a 1000 ml

46,40

4.75

Da Tulha Jequitibá/Prata

de 671 a 1000 ml

26,34

4.76

Espírito de Minas

de 671 a 1000 ml

52,38

4.77

Germana

de 671 a 1000 ml

58,67

4.78

Jacuba Ouro

de 671 a 1000 ml

30,30

4.79

Jacuba Prata

de 671 a 1000 ml

27,25

4.80

Leblon

de 671 a 1000 ml

59,06

4.81

Lua Nova

de 521 a 670 ml

21,86

4.82

Lua Nova

de 671 a 1000 ml

27,76

4.83

Maria da Cruz

de 671 a 1000 ml

31,61

4.84

Meia Lua

de 521 a 670 ml

26,23

4.85

Nega Fulô

terracota de 671 a 1000 ml

52,31

4.86

Nega Fulô

de 671 a 1000 rol

32,17

4.87

Nega Fulô 1827 Jequitibá/Ipê

de 671 a 1000 ml

39,40

4.88

Nega Fulô 1827 Pau–Brasil

de 671 a 1000 ml

72,90

4.89

Sagatiba Preciosa

de 671 a 1000 ml

495,72

4.90

Sagatiba Pura

de 671 a 1000 ml

16,98

4.91

Sagatiba Velha

de 671 a 1000 ml

33,88

4.92

Salinas

de 521 a 670 ml

23,28

4.93

Salinas Tradicional

cerâmica de 521 a 670 ml

42,59

4.94

Salinas Tradicional

de 671 a 1000 ml

28,19

4.95

Santa Dosc

de 671 a 1000 ml

36,54

4.96

Santo Grau

de 671 a 1000 ml

32,14

4.97

Seleta de Salinas

de 521 a 670 ml

25,61

4.98

Ypióca 150

de 671 a 1000 ml

30,34

4.99

Ypióca 160

de 671 a 1000 ml

67,42

4.100

Ypióca Acayu

de 671 a 1000 ml

11,43

4.101

Ypióca Crystal/Prata (sem palha)

de 671 a 1000 ml

9,73

*

4.102

Ypióca Empalhada Ouro

de 671 a 1000 ml

14,86

4.103

Ypióca Empalhada Prata

de 671 a 1000 ml

14,58

4.104

Ypióca Gold/Ouro (sem palha)

de 671 a 1000 ml

9,68

4.105

Ypióca Guaraná

de 671 a 1000 ml

12,56

4.106

Ypióca Orgânica

de 671 a 1000 ml

11,73

4.107

Ypióca Red Fruits/Lemon

de 671 a 1000 ml

13,02

4.108

Ypióca Rio

de 671 a 1000 ml

83,10

4.109

Outras marcas de cachaças premium

preço por litro

32,26

V – CATUABA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

5.1

Poderoso

de 671 a 1000 ml

5,17

5.2

Randon

de 361 a 500 ml

2,44

5.3

Randon

de 671 a 1000 ml

3,96

5.4

Selvagem

de 671 a 1000 mI

6,84

5.5

Taimbé

pet de 671 a 1000 ml

5,57

5.6

Taimbé

vidro de 671 a 1000 ml

14,96

5.7

Virtude

de 671 a 1000 ml

5,55

5.8

Outras marcas de catuaba nacional

preço por litro

5,75

VI – CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES

ITEM 1

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

IMPORTADOS

6.1

Camus VSOP

de 671 a 1000 ml

165,49

6.2

Camus XO

de 671 a 1000 ml

465,33

6.3

Cortec Napoleon VSOP

de 671 a 1000 ml

34,36

6.4

Cortec Napoleon XO

de 671 a 1000 ml

140,78

6.5

Courvoisier VSOP

de 671 a 1000 ml

225,79

6.6

Courvoisier XO

de 671 a 1000 ml

743,70

6.7

Dreher Cremoso

de 671 a 1000 ml

22,94

6.8

Fernando de Castilla

de 671 a 1000 ml

59,48

6.9

Fundador Solera Reserva

de 671 a 1000 ml

71,56

6.10

Hennessy VSOP

de 671 a 1000 ml

196,55

6.11

Hennessy XO

de 671 a 1000 ml

593,44

6.12

Lepanto

de 671 a 1000 ml

422,27

6.13

Macieira

de 671 a 1000 ml

44,69

6.14

Martell Cordon Bleu

de 671 a 1000 ml

507,08

6.15

Martell VSOP

de 671 a 1000 ml

236,67

6.16

Martell XO

de 671 a 1000 ml

698,35

6.17

Rémy Martin Extra

de 671 a 1000 ml

1.019,39

6.18

Rémy Martin Louis XIII

de 671 a 1000 ml

11.275,50

6.19

Rémy Martin VSOP

de 671 a 1000 ml

194,84

6.20

Rémy Martin XO

de 671 a 1000 ml

667,78

NACIONAIS

6.21

Brandy Dubar

de 671 a 1000 ml

16,00

6.22

Chanceler

de 671 a 1000 ml

9,62

6.23

Commel

de 671 a 1000 ml

8,78

6.24

Dimel

de 671 a 1000 ml

10,71

6.25

Dom Bosco

de 671 a 1000 ml

8,92

6.26

Domecq

de 671 a 1000 ml

19,35

6.27

Domus

de 671 a 1000 ml

8,50

6.28

Dreher

de 671 a 1000 ml

10,04

6.29

Dreher Gold

de 671 a 1000 ml

16,54

6.30

Gengibre Arco-íris

de 671 a 1000 ml

8,63

6.31

Nautilus

de 671 a 1000 ml

8,16

6.32

Osborne

de 671 a 1000 ml

35,94

6.33

Palhinha

de 671 a 1000 ml

7,42

6.34

Presidente

de 671 a 1000 ml

8,09

6.35

São João da Barra

de 671 a 1000 ml

9,64

6.36

Outras marcas de conhaque, brandy e similares nacionais

preço por litro

8,16

VII – COOLER

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

7.1

Canção

De 671 a 1000 ml

7,64

7.2

Draft Wine (chope de vinho)

lata de 271 a 375 ml

3,04

7.3

Grape Cool

lata de 271 a 375 ml

3,34

7.4

Grape Cool

vidro de 271 a 375 ml

3,39

7.5

Keep Cooler

vidro de 271 a 375 ml

3,18

7.6

Outras marcas de cooler nacional

preço por litro

9,95

VIII – GIM

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

IMPORTADOS

8.1

Beefeater

de 671 a 1000 ml

119,13

8.2

Bombay Sapphire

de 671 a 1000 ml

96,82

8.3

Bulldog Gin

de 671 a 1000 ml

94,40

8.4

Gordon’s London Dry

de 671 a 1000 ml

81,91

8.5

Hendrick’s

de 671 a 1000 ml

187,10

8.6

Plymouth

de 671 a 1000 ml

84,36

8.7

Saffron

de 671 a 1000 ml

146,57

8.8

Tanqueray

de 671 a 1000 ml

84,16

8.9

Tanqueray TEN

de 671 a 1000 ml

164,31

NACIONAIS

8.10

Genebra Zora Dubar

de 671 a 1000 ml

12,99

8.11

G V Asteca

de 671 a 1000 ml

12,44

8.12

Rock’s

de 671 a 1000 ml

11,86

8.13

Seagers

de 671 a 1000 ml

22,28

8.14

Outras marcas de gim nacional

preço por litro

11,72

XI – JURUBEBA E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$) (Embalagem Não Retornável)

PREÇO FINAL (R$) (Embalagem Retornável)

9.1

Cangaceiro do Norte

de 521 a 670 ml

6,11

5,41

9.2

Chapéu de Couro

de 521 a 670 ml

3,36

2,66

9.3

Jurubeba Leão do Norte

de 521 a 670 ml

6,38

6,18

9.4

Outras marcas de jurubeba e similares nacionais

preço por litro

6,48

5,78

X – LICOR E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

IMPORTADOS

10.1

Absinthe Père Kermann’s

de 671 a 1000 ml

62,55

10.2

Amarula

de 271 a 375 ml

31,76

10.3

Amarula

de 671 a 1000 ml

52,04

10.4

Baileys

de 271 a 375 ml

31,36

10.5

Baileys

de 671 a 1000 ml

59,15

10.6

Benedictine

de 671 a 1000 ml

130,93

10.7

Bols

de 671 a 1000 ml

24,79

10.8

Carolans

de 671 a 1000 ml

63,75

10.9

Chambord

de 671 a 1000 ml

109,09

10.10

Cointreau

de 671 a 1000 ml

52,05

10.11

Cuarenta y Tres (43)

de 671 a 1000 ml

78,72

10.12

Disaronno

de 671 a 1000 ml

87,95

10.13

Drambuíe

de 671 a 1000 ml

95.98

10.14

Fragoli

de 671 a 1000 ml

103,47

10.15

Frangelico

de 271 a 375 ml

38,70

10.16

Frangelico

de 671 a 1000 ml

76,89

10.17

Gabriel Boudier – licor de cassis

de 671 a 1000 ml

102,03

10.18

Grand Marnier

de 671 a 1000 ml

111,98

10.19

Hpnotiq

de 671 a 1000 ml

107,81

10.20

Illyquore – licor de café

de 671 a 1000 ml

77,80

10.21

Jean de Dijon – licor de cassis

de 521 a 670 ml

55,00

10.22

Kahlúa

de 671 a 1000 ml

80,78

10.23

Limoncello Villa Massa

de 671 a 1000 ml

93,28

11.24

Marie Brizard

de 671 a 1000 ml

63,18

11.25

Midori – licor de melão

de 671 a 1000 ml

68,23

11.26

Molinari Sambuca Anis

de 671 a 1000 ml

86,25

10.27

Molinari Sambuca Cafte

de 671 a 1000 ml

86,34

10.28

Mozart – licor de chocolate

de 376 a 520 ml

97,82

10.29

Nocello

de 671 a 1000 ml

90,49

10.30

Opa Nera

de 671 a 1000 ml

78,30

10.31

Peach de Kuyper

de 671 a 1000 ml

72,79

10.32

Pernod

de 671 a 1000 ml

133,54

10.33

Ricard

de 671 a 1000 ml

133,65

10.34

Sheridan’s

de 271 a 375 ml

76,28

10.35

Soho

de 671 a 1000 ml

111,61

10.36

Tia Maria

de 671 a 1000 ml

79,73

NACIONAIS

10.37

Amaretto dell Orso

de 671 a 1000 ml

41,16

10.38

Cacau Arco-íris

de 671 a 1000 ml

13,03

10.39

Cacau Dubar

de 671 a 1000 ml

17,11

10.40

Cocoblanc

de 671 a 1000 ml

14,94

10.41

Comary

de 671 a 1000ml

6,54

10.42

Cordon d’Or

de 671 a 1000 ml

18,92

10.43

Fogo Paulista Dubar

de 671 a 1000 ml

16,82

10.44

Gengibre Poty

de 671 a 1000 ml

8,81

10.45

Golf

de 671 a 1000 ml

8,58

10.46

Lautrec Absinto Dubar

de 521 a 670ml

37,84

10.47

Licor de Jaboticaba Villardi

de 671 a 1000 ml

38,76

10.48

Malibu

de 671 a 1000 ml

27,52

10.49

Palhinha Menta

de 671 a 1000 ml

8,57

11.50

Stock

de 671 a 1000 ml

25,88

10.51

Totus

de 671 a 1000 ml

7,35

10.52

Outras marcas de licores e similares nacionais

preço por litro

20,79

XI – PISCO

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

11.1

Capel

de 671 a 1000 ml

46,66

11.2

Capel Mango Coctel

de 671 a 1000 ml

36,34

11.3

Capel Sour (limão)

de 671 a 1000 ml

35,03

11.4

Control

de 671 a 1000 ml

47,99

11.5

Moai

de 671 a 1000 ml

77,12

XII – RUM

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

IMPORTADOS

12.1

AppletonV/X

de 671 a 1000 ml

80,50

12.2

Bacardi – Reserva 8 anos

de 671 a 1000 ml

90,44

12.3

Havana Club Cubano 3 anos

de 671 a 1000 ml

55,05

12.4

Havana Club Cubano Añejo 7 Años

de 671 a 1000 ml

103.25

12.5

Havana Club Cubano Añejo Blanco

de 671 a 1000 ml

70,85

12.6

Havana Club Cubano Añejo Reserva Ouro

de 671 a 1000 ml

90,77

12.7

Zacapa Centenario 23

de 671 a 1000 ml

176,55

12.8

Zacapa Centenario XO

de 671 a 1000 ml

384,39

NACIONAIS

129

Bacardi – Carta Blanca, Gold

de 671 a 1000 ml

23,25

12.10

Bacardi – Sabores

de 671 a 1000 ml

26,31

12.11

Bacardi – Premium Black

de 671 a 1000 ml

29,73

12.12

Corde – Branca, Ouro, Prata

de 671 a 1000 ml

10,60

12.13

Montilla – Branca, Cristal, Ouro

de 671 a 1000 ml

17,01

12.14

Montilla – Sabores

de 671 a 1000 ml

20,24

12.15

Outras marcas de rum nacional

preço por litro

11,50

XIII – SAQUÊ

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

IMPORTADOS

13.1

Gekkeíkan Black & Gold

de 671 a 1000 ml

74,42

13.2

Gekkeíkan Haiku

de 671 a 1000 ml

60,53

13.3

Gekkeíkan Nouvelle

de 671 a 1000 ml

65,50

13.4

Gekkeíkan Silver

de 671 a 1000 ml

57,72

13.5

Gekkeíkan Tradicional

de 671 a 1000 ml

46,91

13.6

Hakushika for Cocktails

pack de 1001 a 2500 ml

84,42

13.7

Hakushika Gold

de 671 a 1000 ml

126,05

13.8

Hakushika Tradicional

de 671 a 1000 ml

63,91

13.9

Outras marcas de saque importado

preço por litro

68,84

NACIONAIS

13.10

Azuma Karakuti

de 671 a 1000 ml

22,42

13,11

Azuma Kirin Comum

de 2501 a 5000 ml

82,93

13.12

Azuma Kirin Dourado

até 180 ml

8,40

13.13

Azuma Kirin Dourado

de 271 a 375 ml

15,71

13.14

Azuma Kirin Dourado

de 671 a 1000 ml

22,76

13.15

Azuma Kirin Guinjo

de 671 a 1000 ml

42,67

13.16

Azuma Kirin Hiroshigue

cerâmica de 181 a 375 ml

30,47

13.17

Azuma Kirin Junmai

de 671 a 1000 ml

46,08

13.18

Azuma Kirin Soft

de 671 a 1000 ml

17,80

13.19

Azuma Kirin Tozan

de 521 a 670 ml

15,80

13.20

Azuma Mirim

de 376 a 520 ml

7,07

13.21

Azuima Mirim

de 2501 a 5000 ml

52,36

13.22

Daiti Prata

de 521 a 670 ml

15,75

13.23

Daiti Prata Seco

de 2501 a 5000 ml

65,65

13.24

Fuji

de 671 a 1000 ml

12,99

1325

Jun Daiti

de 521 a 670 ml

20,95

13.26

Kenko Mirin

de 376 a 520 ml

6,65

13.27

Tozan Chef

de 361 a 500 ml

6,93

13.28

Tozan Chef

de 2501 a 5000 ml

60,97

13.29

Syoucyu Azuma Kirin

de 671 a 1000 ml

53,57

13.30

Thikará

de 671 a 1000 ml

20,39

13.31

Thikará Seco

de 521 a 670 ml

16,56

13.32

Outras marcas de saquê nacional

preço por litro

25,97

XIV – STEINHAEGER

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

IMPORTADOS

14.1

Schinken Hager

de 671 a 1000 ml

53,55

14.2

Schlichte

de 671 a 1000 ml

67,71

NACIONAIS

14.3

Kosten

de 671 a 1000 ml

17,81

14.4

Steinhaeger Becosa

de 671 a 1000 ml

16,76

14.5

Steinhaeger Dubar Loewe

de 671 a 1000 ml

14,74

14.6

Outras marcas de steinhaeger nacional

preço por litro

16,28

XV – TEQUILA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

15.1

Camiño Real (todas)

de 671 a 1000 ml

72,41

15.2

Cazadores Blanco

de 671 a 1000 ml

53,95

15.3

Cazadores Reposado

de 671 a 1000 ml

76,67

15.4

Dor Julio 1942

de 671 a 1000 ml

423,62

15.5

Dou Julio Añejo

de 671 a 1000 ml

184,84

15.6

Don Julio Blanco

de 671 a 1000 ml

135,20

15.7

Don Julio Real

de 671 a 1000 ml

1.007,34

15.8

Don Julio Reposado

de 671 a 1000 ml

174,94

15.9

El Jimador Añejo

de 671 a 1000 ml

65,27

15.10

El Jimador Blanco

de 671 a 1000 ml

61,73

15.11

El Jimador Reposado

de 671 a 1000 ml

64,00

15.12

Herencia de Plata

de 671 a 1000 ml

77,50

15.13

Herradura – Añejo, Blanco, Reposado

de 671 a 1000 ml

95,28

15.14

José Cuervo Black

de 671 a 1000 ml

74,18

15.15

José Cuervo Especial (dourada)

de 671 a 1000 ml

61,95

15.16

José Cuervo Reserva Família – Extra Añejo (Dourada)

de 671 a 1000 ml

394,31

15.17

José Cuervo Reserva Família – Platino (Branca)

de 671 a 1000 ml

172,83

15.18

José Cuervo Silver (Branca)

de 671 a 1000 ml

61,52

15.19

José Cuervo Tradicional

de 671 a 1000 ml

94,36

15,20

Olmeca

de 671 a 1000 ml

88,30

15.21

Reserva 1800 Añejo

de 671 a 1000 ml

144,89

15.22

Reserva 1800 Blanco

de 671 a 1000 ml

110,23

15.23

Reserva 1800 Reposado

de 671 a 1000 ml

109,25

15.24

Sauza Tequila Blanco

de 671 a 1000 ml

55,14

15.25

Sauza Tequila Gold

de 671 a 1000 ml

56,00

15.26

Sauza Tequila Reposado

de 671 a 1000 ml

79,96

15.27

Sauza Tres Generaciones Rata

de 671 a 1000 ml

190,23

15.28

Sauza Tres Generaciones Reposado

de 671 a 1000 ml

200,75

15.29

Sombrero Negro Blanco

de 671 a 1000 ml

44,82

15.30

Sombrero Negro Gold

de 671 a 1000 ml

44,91

15.31

Tezón

de 671 a 1000 ml

157,18

15.32

Outras marcas de tequila premium

preço por litro

74,97

15.33

Outras marcas de tequila super premium

preço por litro

148,33

XVI – UÍSQUE

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (RS)

IMPORTADOS ATÉ 8 ANOS

16.1

Ballantne’s 8 Anos

de 671 a 1000 ml

67,81

16.2

Black & White

de 671 a 1000 ml

62,26

16.3

Clan MacGregor

de 671 a 1000 ml

63,89

16.4

Cutty Sark 8 Anos

de 671 a 1000 ml

63,56

16.5

Dewari’s White Label

de 671 a 1000 ml

73,19

16.6

Famous Grouse

de 671 a 1000 ml

70,18

16.7

Famous The Black Grouse 8 Anos

de 671 a 1000 ml

99,64

16.8

Glen Grant

de 671 a 1000 ml

86,68

16.9

Grand Macnish

de 671 a 1000 ml

75,57

16.10

Grant’s 8 Anos

de 671 a 1000 ml

60,81

16.11

Jameson

de 671 a 1000 ml

82,16

16.12

JB 8 Anos

de 671 a 1000 ml

63,89

16.13

Jim Bean White

de 671 a 1000 ml

75,71

16.14

John Barr Finest

de 671 a 1000 ml

59,16

16.15

Johnnie Walker Red Label

de 671 a 1000 ml

73,71

16.16

Johnnie Walker Red Label

de 1001 a 2500 ml

135,88

16.17

Johnnie Walker Red Label

de 2501 a 5000 ml

196,48

16.18

Sir Edward’s

de 671 a 1000 ml

59,58

16.19

Something Special DC

de 671 a 1000 ml

93,69

16.20

White Horse

de 671 a 1000 ml

61,71

16.21

William Lawson’s

de 671 a 1000 ml

52,17

16.22

Outras marcas de uísque importado até 8 anos

preço por litro

72,30

IMPORTADOS ACIMA DE 8 ANOS E ATÉ 12 ANOS

16.23

Ballantine’s 12 Anos

de 671 a 1000 ml

95,19

16,24

Balvenie

de 671 a 1000 ml

236,64

16.25

Buchanan’s 12 Anos

de 671 a 1000 ml

109,58

16.26

Chivas Regal 12 Anos

de 671 a 1000 ml

106,26

16.27

Craggnmore

de 671 a 1000 ml

282,25

16.28

Dewar’s 12 Anos

de 671 a 1000 ml

107,39

16.29

Famous Gold 12 Anos

de 671 a 1000 ml

118,34

16.30

Glenfidich Special

de 671 a 1000 ml

150,29

16.31

Glenkinchie 10 Anos

de 671 a 1000 ml

339,23

16.32

Glenmorangie

de 671 a 1000 ml

233,12

16.33

Grant’s 12 Anos

de 671 a 1000 ml

117,87

16.34

Isla de Jura 10 Anos

de 671 a 1000 ml

112,40

16.35

Jack Daniel’s

de 671 a 1000 ml

94,98

19.36

Jameson 12 Anos

de 671 a 1000 ml

113,23

16.37

Jim Beam Black

de 671 a 1000 ml

92,06

16.38

John Barr Reserva

de 671 a 1000 ml

68,24

16.39

Johnnie Walker Black Label

de 671 a 1000 ml

112,20

16.40

Johnnie Walker Black Label

de 2501 a 5000 ml

911.20

16.41

Logan

de 671 a 1000 ml

112,62

19.42

Macallan 12 Anos

de 671 a 1000 ml

319,57

16.43

Old Parr

de 671 a 1000 ml

107,43

16,44

Old Parr Superior

de 671 a 1000 ml

172,17

16.45

Talisker 10 Anos

de 671 a 1000 ml

405,76

16.46

The Dalmore 12 Anos

de 671 a 1000 ml

184.92

16.47

The Glenlivet 12 Anos

de 671 a 1000 ml

207,90

16.48

Whyte and Mackay Special

de 671 a 1000 ml

74,37

16.49

Outras marcas de uísque importado acima de 8 anos e até 12 anos

preço por litro

113,40

IMPORTADOS ACIMA DE 12 ANOS E ATÉ 15 ANOS

16.50

Dilwhinnie 15 Anos

de 671 a 1000 ml

353,26

16.51

Dimple 15 Anos

de 671 a 1000 ml

209,57

16.52

Glenfiddich 15 Anos

de 671 a 1000 ml

261,65

16.53

Jack Daniel’s Gentleman Jack

de 671 a 1000 ml

131,36

16.54

Jack Daniel’s Single Barrel

de 671 a 1000 ml

180,06

16.55

JB 15 Anos

de 671 a 1000 ml

223,51

16.56

Johnnie Walker Green Label

de 671 a 1000 ml

199,90

16.57

Johnnie Walker Swing 15 Anos

de 671 a 1000 ml

241,51

16.58

The Dalmore 15 anos

de 671 a 1000 ml

223,26

16.59

The Glenlivet 15 anos

de 671 a 1000 ml

214,50

16.60

Whyte and Mackay The Thirteen

de 671 a 1000 ml

142,32

16.61

Outras marcas de uísque importado acima de 12 anos e até 15 anos

preço por litro

204,61

IMPORTADOS ACIMA DE 15 ANOS E ATÉ 18 ANOS

16.62

Ballantine’s 17 Anos

de 671 a 1000 ml

261,20

16.63

Buchanan’s 18 Anos

de 671 a 1000 ml

333,37

16.64

Chivas Regal 18 Anos

de 671 a 1000 ml

312,09

19.65

Famous Grouse 18 Anos

de 671 a 1000 ml

399,28

16.66

Glenfiddich 18 Anos

de 671 a 1000 ml

422,22

16.67

Isla de Jura 16 Anos

de 671 a 1000 ml

165,28

16.68

Johnnie Walker Gold Label

de 671 a 1000 ml

310,69

16.69

Macallan 18 Anos

de 671 a 1000 ml

757,44

19.70

The Dalmore 18 Anos

de 671 a 1000 ml

439,75

16.71

The Glenlivet 18 Anos

de 671 a 1000 ml

345,00

16.72

Whyte and Mackay Old Luxury

de 671 a 1000 ml

185,80

16.73

Outras marcas de uísque importado acima de 15 anos e até 18 anos

preço por litro

321,88

IMPORTADOS ACIMA DE 18 ANOS E ATÉ 21 ANOS

16.74

Ballantine’s 21 Anos

de 671 a 1000 ml

594,83

16.75

Johnnie Walker Blue Label

de 521 a 760 ml

567,32

16.76

Johnnie Walker Blue Label

de 671 a 1000 ml

629,17

16.77

Royal Salute 21 Anos

de 671 a 1000 ml

548,83

16.78

Outras marcas de uísque importado acima de 18 anos e até 21 anos

preço por litro

660,91

IMPORTADOS ACIMA DE 21 ANOS

16.79

Ballantine’s 30 Anos

de 671 a 1000 ml

1.426,81

16.80

Chivas Regal 25 Anos

de 671 a 1000 ml

1.367,73

16.81

Famous Grouse 30 anos

de 671 a 1000 ml

843,16

16.82

Royal Salute 100 Cask

de 671 a 1000 ml

818,97

16.83

Royal Salute 38 Years

de 671 a 1000 ml

3.691,00

16.84

Whyte and Mackay 30 Anos

de 671 a 1000 ml

1.195,75

16.85

Whyte and Mackay Supreme 22 Anos

de 671 a 1000 ml

296,15

IMPORTADOS E ENGARRAFADOS NO BRASIL

16.86

Bell’s

de 671 a 1000 ml

34,31

16.87

Passport

de 671 a 1000 ml

40,04

16.88

Teacher’s

de 671 a 1000 ml

42,49

16.89

Outras marcas de uísque importado e engarrafado no Brasil)

preço por litro

39,35

NACIONAIS

16.90

Cockland Gold

de 671 a 1000 ml

18,60

16.91

Drury’s

de 671 a 1000 ml

23,42

16.92

Gran Par Blend

de 671 a 1000 ml

26,26

16.93

Lord’s Land

de 671 a 1000 ml

24,38

16.94

Mark One

de 671 a 1000 ml

17,96

16.95

Natu Nobilis

de 671 a 1000 ml

25,94

16.96

Old Eight

de 671 a 1000 ml

27,43

16.97

Wall Street

de 671 a 1000 ml

22,73

16.98

Outras marcas de uísque nacional

preço por litro

13,36

XVII – VERMUTE E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$) (Embalagem Não Retornável)

PREÇO FINAL (R$) (Embalagem Retornável)

IMPORTADOS

17.1

Carpano Punt et Mes (argentino)

de 671 a 1000 ml

31,00

-

NACIONAIS

17.2

Cinzano

de 671 a 1000 ml

14,44

13,72

17.3

Contini

de 671 a 1000 ml

10,96

10,24

17.4

Cortezano

de 671 a 1000 ml

7,93

7.21

17.5

Fiorini

de 671 a 1000 ml

5,98

5,26

17.6

Martini (todos)

de 671 a 1000 ml

15,36

14,64

17.7

Paizano

de 671 a 1000 ml

7,22

6,50

17.8

Paratini

de 671 a 1000 ml

4,89

4,17

17.9

San Remy

de 671 a 1000 ml

21,32

20,60

17.10

Vinho Quinado Dubair

de 671 a 1000 ml

15,00

14,28

17.11

Outras marcas de vermute e similares nacionais

preço por litro

7,90

7,18

XVII – VODCA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

IMPORTADAS

18.1

Absolut – Sabores

de 671 a 1000 ml

82,74

18.2

Absolut

de 671 a 1000 ml

73,13

18.3

Absolut 100

de 671 a 1000 ml

107,48

18.4

Arsenitch (todas)

de 376 a 520 ml

28,93

18.5

Arsenitch (todas)

de 671 a 1000 ml

44,96

18.6

Belvedere

de 671 a 1000 ml

145,68

18.7

Blavod Black

de 671 a 1000 ml

74,22

18.8

Ciroc Sabores

de 671 a 1000 ml

112,80

18.9

Ciroc

de 671 a 1000 ml

106,80

18.10

Danzka

de 671 a 1000 ml

67,42

18.11

Finlândia – Sabores

de 671 a 1000 ml

70,68

18.12

Finlândia

de 671 a 1000 ml

64,03

18.13

Grey Goose

de 671 a 1000 ml

111,18

18.14

Ketel One

de 671 a 1000 ml

66,86

18.15

Level

de 671 a 1000 ml

140,32

18.16

Pravda

de 671 a 1000 ml

133,88

18.17

Russian muperia

de 671 a 1000 ml

147,35

18.1Î

Russian Standart

de 671 a 1000 ml

62,82

18.19

Smirnoff Black

de 671 a 1000 ml

55,36

18.20

Sobieski

do 671 a 1000 ml

28,54

18.21

Sobieski Estale

de 671 a 1000 ml

122,37

18.22

Stolichnaya

de 671 a 1000 ml

61,81

18.23

Stolichnaya

de 376 a 520 ml

34,86

18.24

Stolichnaya Elit

de 671 a 1000 ml

182,58

18.25

Stolichnaya Gold

de 671 a 1000 ml

97,65

18.26

Svedka

de 671 a 1000 ml

58,97

18.27

Wyborowa – Sabores

de 671 a 1000 ml

64,78

18.28

Wyborowa – Exquisite, Single Estalte

de 671 a 1000 ml

125,21

18.29

Wyborowa

de 376 a 520 ml

33,18

18.30

Wyborowa

de 521 a 760 ml

51,57

18.31

Wyborowa

de 761 a 1000 ml

66,96

18.32

Xelent

de 671 a 1000 ml

170,95

18.33

Outras marcas de vodca premium importada

preço por litro

66,19

18.34

Outras marcas de vodca super premium importada

preço por litro

142,45

NACIONAIS

18.35

Askov

de 671 a 1000 ml

7,81

18.36

Balalaika

de 671 a 1000 ml

6,67

18.37

Balalaika Black

de 671 a 1000 ml

9,24

18.38

Blue Spirit

de 671 a 1000 ml

63,88

18.39

Bowoyka

de 671 a1000 ml

6,79

18.40

Eristoff

de 671 a 1000 ml

20,46

18.41

First K

de 671 a 1000 ml

8,52

18.42

Kadov

de 671 a 1000 ml

11,08

18.43

Komaroff

de 671 a 1000 ml

6,59

18.44

Kriskof

de 671 a 1000 ml

6,96

18.45

Kronia

de 671 a 1000 ml

8,53

18.46

Leonof

de 671 a 1000 ml

6,04

18.47

Liquid Classic

de 671 a 1000 ml

17,63

18.48

Liquid First

de 671 a 1000 ml

21,52

18.49

Moskowita

de 671 a 1000 ml

6,47

18.50

Natasha (todas)

de 671 a 1000 ml

11,08

18.51

Orloff

de 671 a 1000 ml

20,49

18.52

Polovtz

de 671 a 1000 ml

9,30

18,53

Pushka

de 671 a 1000 ml

6,36

18.54

Roskof

de 671 a 1000 ml

9,89

18.55

Skyy

de 671 a 1000 ml

24,87

18.56

Smirnoff Red

de 671 a 1000 ml

25,62

18.57

Starka

de 671 a 1000 ml

8,50

18.58

Stoliskoff Black

de 671 a 1000 ml

51,75

18.59

Stoliskoff Red

de 671 a 1000 ml

21,09

18,60

Zvonka Black

de 671 a 1000 ml

17,58

18.61

Zvonka Red

de 671 a 1000 ml

11,02

18.62

Outras marcas de vodca popular nacional

preço por litro

8,89

18.63

Outras marcas de vodca premium nacional

preço por litro

23,54

XIX – DERIVADOS DE VODCA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FTNAL (RS)

19.1

Orloff Mix Lemon

de 671 a 1000 ml

24,49

19.2

Smirnoff Caipiroska (sabores)

de 671 a 1000 ml

26,32

19.3

Smirnoff Twist (sabores)

de 671 a 1000 ml

27,59

19.4

Outras marcas de de rivados de vodca nacionais

preço por litro

25,61

XX – ARAK

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (RS)

20.1

Arak Georges Aubert

de 671 a 1000 ml

28,67

XXI – AGUARDENTE VÍNICA/GRAPPA

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (RS)

IMPORTADOS

21.1

Adega Velha

de 671 a 1000 ml

292,17

21.2

Grappa Nardini Bianca

de 671 a 1000 ml

160,56

21.3

Grappa Nardini Riserva

de 671 a 1000 ml

190,25

NACIONAIS

21.4

Grappa Aurora

de 376 a 520 ml

43,13

21.5

Grappa Miolo

de 376 a 520 ml

39,98

XXII – SIDRA E SIMILARES

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (RS)

22.1

Brindespuma Piagentini

de 671 a 1000 ml

5,19

22.2

Brindespuma Piagentini

de 1001 a 2500 ml

20,17

22.3

Celebrate – Maçã

de 521 a670ml

3,82

22.4

Chapinha Fest

de 521 a 670 ml

4,55

22.5

Chuva de Prata

de 521 a 670 ml

6,69

22.6

Chuva de Prata

de 1000 a 2500 ml

26,88

22.7

Festa de Prata

de 671 a 1000 ml

3,29

22.8

Festval

de 521 a 670 ml

3,28

22.9

Líder

de 671 a 1000 ml

3,61

22.10

Pullman

de 521 a 670 ml

3,24

32.11

Quinta das Macieiras

de 521 a 670 ml

3,45

22.12

Sidra Cereser Sabores

de 521 a 670 ml

6,13

22.13

Sidra Cereser Sabores

de 1001 a 2500 ml

22,34

22.14

Sidra Cereser Tradicional

de 521 a 670 ml

6,00

22.15

Sidra Cereser Tradicional

de 1001 a 2500 ml

21,21

22.16

Sidra Natal

de 671 a 1000 ml

5,72

22.17

Valenciana

de 521 a 670 ml

4,86

22.18

Outras marcas de sidra e similares nacionais

preço por litro

8,65

XXIII – SANGRIA E COQUETÉIS

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (RS)

23.1

Cantina da Serra

de 671 a 1000 ml

2,85

23.2

Cantina da Serra

de 2501 a 5000 ml

15,40

23.3

Cantina do Vale

de 671 a 1000 ml

2,81

23.4

Cantina do Vale

de 1001 a 2500 ml

5,82

23.5

Cantina do Vale

de 2501 a 5000 ml

12,82

23.6

Cantina Rio Bonito

de 671 a 1000 ml

2,52

23.7

Cantina Rio Bonito

de 1001 a 2500 ml

4,77

23.8

Pinheirense

de 671 a 1000 ml

2,66

23.9

Randon

de 671 a 1000 ml

4,34

23.10

Sangria Cantina Brasil Tropical

de 2501 a 5000 ml

8,55

23.11

Outras marcas de sangria e coquetéis nacionais

preço por litro

3,36

XXIV – VINHO

24.1

Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangrias e sidras, exceto quando se tratar das sangrias e sidras relacionadas nos Títulos XXII e XXIII

Conforme Livro III, art. 228, II

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2012. (Tarso Genro – Governador do Estado; Odir A. P. Tonollier – Secretário de Estado da Fazenda)

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