INSTRUÇÃO NORMATIVA 11 SAT, DE 24-2-2016
(DO-TO DE 26-2-2016)
BASE DE CÁLCULO - Valor
Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores dos Subgrupos PRODUTOS HORTICOLAS, RAIZES E TUBERCULOS, CAFÉ, ARROZ, AMIDOS E FECULAS, PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM, FEIJÃO, GORDURAS ANIMAIS, OLEOS VEGETAIS e ACUCARES, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 26-2-2016.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 6.1, 6.2, 8.1, 9.1, 10.1, 10.2, 11.6, 13.1, 13.2, 18.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 26 de Fevereiro de 2016.
ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária
