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Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SAT 12/2016

Foram alterados valores dos Subgrupos TIJOLOS, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 14-3-2016.

14/03/2016 13:41:23

INSTRUÇÃO NORMATIVA 12 SAT, DE 9-3-2016
(DO-TO DE 11-3-2016)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores dos Subgrupos TIJOLOS, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 14-3-2016.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 49.5, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 14 de Março de 2016.

ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00012, de 09 de Março de 2016.
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: PRODUTOS CERÂMICOS Subgrupo: TIJOLOS - SEM FRETE
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
49.5.1	MIL	TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X19 Na cerâmica	367,69	00012/2016	14/03/2016
49.5.1	MIL	TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X19 No depósito	394,17	00012/2016	14/03/2016
49.5.2	MIL	TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X24 Na cerâmica	455,00	00012/2016	14/03/2016
49.5.2	MIL	TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS - 9X14X24 No depósito	625,33	00012/2016	14/03/2016
49.5.3	MIL	TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X19 Na cerâmica	502,29	00012/2016	14/03/2016
49.5.3	MIL	TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X19 No depósito	592,22	00012/2016	14/03/2016
49.5.4	MIL	TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X29 Na cerâmica	650,06	00012/2016	14/03/2016
49.5.4	MIL	TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X29 No depósito	771,97	00012/2016	14/03/2016
49.5.5	MIL	TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 11,5X19X29 Na cerâmica	754,00	00012/2016	14/03/2016
49.5.5	MIL	TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 11,5X19X29 No depósito	892,50	00012/2016	14/03/2016
49.5.6	MIL	TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X24 Na cerâmica	609,73	00012/2016	14/03/2016
49.5.6	MIL	TIJOLO CERÂMICO DE 8 FUROS - 9X19X24 No depósito	701,67	00012/2016	14/03/2016