Estado altera relação de produtos da substituição tributária

Subitem

NCM/SH

Especificação

MVA – Contribuinte Substituto
(ou Responsável solidário)

Operações internas
(ou aquisições no RJ)

Operações interestaduais (ou aquisições em
outro Estado)

20.1

8712.00

Bicicletas e outros ciclos (incluídos os triciclos) sem motor.

47,00%

59,70%

20.2

4011.50.00

Pneus novos de borracha dos tipos utilizados em bicicletas

64,67%

78,90%

20.3

4013.20.00

Câmaras-de-ar de borracha novas dos tipos utilizados em bicicletas

64,67%

78,90%

20.4

8512.10.00

Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual dos tipos utilizados em bicicletas

64,67%

78,90%

20.5

8714.9

Partes e acessórios das bicicletas

64,67%

78,90%

Subitem

NCM/SH

Especificação

MVA – Contribuinte Substituto
(ou Responsável solidário)

Operações internas
(ou aquisições no RJ)

Operações interestaduais (ou aquisições em
outro Estado)

21.1

9503.00

Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas, carrinhos para bonecos, bonecos, outros brinquedos modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados, e quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo

57%

70,57%

Subitem

NCM/SH

Especificação

MVA – Contribuinte Substituto
(ou Responsável solidário)

Operações internas
(ou aquisições no RJ)

Operações interestaduais (ou aquisições em
outro Estado)

22.1

9404.10.00

Suportes elásticos para cama

143,06%

164,07%

22.2

9404.2

Colchões, inclusive box

76,87%

92,16%

22.3

9404.90.00

Travesseiros e pillow

83,54%

99,40%

Subitem

NCM/SH

Especificação

MVA – Contribuinte Substituto
(ou Responsável solidário)

Operações internas
(ou aquisições no RJ)

Aquisições em
outro Estado

31.1

3214.90.00

3816.00.1

3824.40.00 3824.50.00

Argamassas, seladoras, massas para revestimento, aditivos para argamassas e afins

33,53%

45,07%

31.2

3824.50.00

Argamassas e concretos, não refratários

33,53%

45,07%

31.3

35.06

Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kilo, exceto cola bastão, cola instantânea e cola branca escolar

40%

52,10%

31.4

39.16

Revestimentos de PVC e outros plásticos;

38,34%

50,30%

31.5

39.16

Forro, sancas e afins de PVC, para uso na construção civil

38,34%

50,30%

31.6

39.17

Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção civil

30,74%

42,04%

31.7

39.18

Revestimento de pavimento de PVC e outros plásticos

32,97%

44,46%

31.8

39.1939.2039.21

Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins

28,17%

39,25%

31.9

39.22

Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos

39,28%

51,32%

31.10

3925.20.00

Portas, janelas e afins, de plástico

35%

46,67%

31.11

3925.30.00

Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes

40%

52,10%

31.12

3926.90

Outras obras de plástico, para uso na construção civil

30,48%

41,76%

31.13

4005.91.90

Fitas emborrachadas

27,14%

38,13%

31.14

40.09

Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos flanges, uniões) para uso na construção civil

40%

52,10%

31.15

40.16.93.00

Juntas, gaxetas e semelhantes, de borracha vulcanizada não endurecida, para uso não automotivo

40%

52,10%

31.16

44.09

Pisos de madeira

34,96%

46,62%

31.17

4410.11.21

Painéis de partículas, painéis denominados Oriented Strand Board (OSB) e painéis semelhantes (por exemplo, wafer-board), de madeira ou de outras matérias lenhosas, recobertos na superfície com papel impregnado de melamina, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos tipos utilizados para pavimentos

34,61%

46,24%

31.18

44.11

Pisos laminados com base de MDF (Medium Density Fiberboard) e/ou madeira

33,84%

45,41%

31.19

44.18

Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluídos os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados shingles e shakes, de madeira

37,27%

49,13%

31.20

57.03

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados

36,83%

48,65%

31.21

57.04

Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados

36,83%

48,65%

31.22

63.03

Persianas de materiais têxteis

40%

52,10%

31.23

68.02

Ladrilhos de mármores, travertinos, lajotas, quadrotes, alabastro ônix e outras rochas carbonáticas, e ladrilhos de granito, cianito charnokito, diorito, basalto e outras rochas silicáticas, com área de até 2m²

40%

52,10%

31.24

68.05

Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo

35,90%

47,64%

31.25

6807.10.00

Manta asfáltica

34,44%

46,06%

31.26

68.09

Obras de gesso ou de composições à base de gesso

28,67%

39,79%

31.27

68.10

Obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos, laje, pré-laje e mourões

35,46%

47,17%

31.28

69.10

Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica

34,29%

45,90%

31.29

69.0769.08

Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento

35,33%

47,03%

31.30

70.03

Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho

36,08%

47,84%

31.31

70.05

Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho

34,41%

46,03%

31.32

7007.19.00

Vidros temperados

33,65%

45,20%

31.33

7007.29.00

Vidros laminados

34,93%

46,59%

31.34

70.09

Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, excluídos os de uso automotivo

38,56%

50,53%

31.35

7214.20.007308.90.1

Barras próprias para construções, inclusive vergalhões de aço

40%

52,10%

31.36

72.137214.20.00

Vergalhões de ferro

27,74%

38,78%

31.37

7217.10.9073.12

Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos

37,88%

49,80%

31.38

7217.20.90

Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados

39,73%

51,81%

31.39

73.07

Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço

33,48%

45,02%

31.40

7308.30.00

Portas e janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço

29,85%

41,07%

31.41

7308.40.007308.90

Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção

29,85%

41,07%

31.42

7313.00.00

Arame farpado, de ferro ou aço arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas

40%

52,10%

31.43

73.14

Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço

31,18%

42,52%

31.44

7315.82.00

Correntes de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou aço

40%

52,10%

31.45

7317.00

Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre

36,60%

48,40%

31.46

73.18

Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço

40%

52,10%

31.47

73.26

Abraçadeiras

40%

52,10%

31.48

74.07

Barras de cobre

31,5%

42,86%

31.49

7411.10.10

Tubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás, de uso na construção civil

27,67%

38,70%

31.50

74.12

Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e suas ligas, para uso na construção civil

27,67%

38,70%

31.51

74.15

Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre

37,15%

49,00%

31.52

7607.19.90

Manta de subcobertura aluminizada

34,19%

45,79%

31.53

7609.00.00

Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio, para uso na construção civil

39,96%

52,06%

31.54

76.10

Construções e suas partes (inclusive pontes e elementos de pontes, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas, e estruturas de box), de alumínio, exceto as construções, pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções

30,97%

42,29%

31.55

76.16

Outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas

35,20%

46,88%

31.56

76.168302.4

Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construções, inclusive puxadores, exceto persianas de alumínio

35,20%

46,88%

31.57

83.01

Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns chaves para estes artigos, de metais comuns excluídos os de uso automotivo

36,26%

48,04%

31.59

8302.10.00

Dobradiças de metais comuns, de qualquer tipo

40%

52,10%

31.60

83.07

Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios, para uso na construção civil

30,55%

41,83%

31.61

83.11

Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção

37,32%

49,19%

31.62

8419.1

Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação

29,67%

40,88%

31.63

84.81

Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes

30,18%

41,43%

31.64

8515.90.00

Partes de máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca e de máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência

39,14%

51,16%

31.65

90.19

Banheira de hidromassagem

31,70%

43,08%

Subitem

Especificação

MVA – Contribuinte Substituto
(ou Responsável solidário)

Operações internas
(ou aquisições no RJ)

Aquisições em
outro Estado

34.1

Demais produtos de ferro para a construção civil, que não sejam os relacionados no item 31

18,48%

20%