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Bahia

Relação de caminhões beneficiados com redução do imposto é alterada

Decreto 6696/2009

03/01/2009 14:19:14

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DECRETO  6.696, DE 17-12-2008
(DO-U DE 18-12-2008)
– C/Retif. no D. Oficial de 23-12-2008 –

ALÍQUOTA
Redução

Relação de caminhões beneficiados com redução do imposto é alterada

Este Decreto, que alterou a TIPI, aprovada pelo Decreto 6.006, de 28-12-2006, reduzindo a alíquota do IPI de diversos caminhões, foi retificado no DO-U de 23-12-2008, por conter incorreção em sua publicação original. Em razão da referida retificação, no seu Anexo deve ser acrescentado o seguinte código:

ANEXO
ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)

Código
TIPI

Alíquota
(%)

8701.20.00

0

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