Rio Grande do Sul
ITEM XX - AUTOPEÇAS | ||||||
NÚMERO | MERCADORIAS | CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO ESPECIFICADOR | MARGEM DE VALOR | ||
OPERAÇÃO INTERNA | OPERAÇÃO INTERESTADUAL | |||||
SUJEITA À ALÍQUOTA DE 12% | SUJEITA À ALÍQUOTA DE 4% | |||||
"34 | Partes das bombas, compressores e turbocompressores dos números 31, 32 e 33 | 8413.91.90 | 01.035.00 |
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"67 | Partes reconhecíveis como exclusivas ou principalmente destinados aos aparelhos dos números 63, 64, 65 e 66 | 8538 | 01.069.00 |
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ITEM XX - AUTOPEÇAS | ||||||
NÚMERO | MERCADORIAS | CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO ESPECIFICADOR | MARGEM DE VALOR | ||
OPERAÇÃO INTERNA | OPERAÇÃO INTERESTADUAL | |||||
SUJEITA À ALÍQUOTA DE 12% | SUJEITA À ALÍQUOTA DE 4% | |||||
"34 | Partes das bombas, compressores e turbocompressores dos números 31, 32 e 33 | 8413.91.90 | 01.035.00 |
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"67 | Partes reconhecíveis como exclusivas ou principalmente destinados aos aparelhos dos números 63, 64, 65 e 66 | 8538 | 01.069.00 |
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ITEM XXVI - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO | ||||||
NÚMERO | MERCADORIAS | CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO ESPECIFICADOR | MARGEM DE VALOR | ||
OPERAÇÃO INTERNA | OPERAÇÃO INTERESTADUAL | |||||
SUJEITA À ALÍQUOTA DE 12% | SUJEITA À ALÍQUOTA DE 4% | |||||
"10 | Telha de plástico | 3921 | 10.010.00 | 42,00 | 52,39 | 66,24 |
11 | Chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção, exceto os descritos no número 10 e as cumeeiras de plástico, mesmo reforçadas com fibra de vidro, classificadas na posição 3921 | 3921 | 10.012.00 | 42,00 | 52,39 | 66,24" |
"16 | Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras | 3925.20.00 | 10.018.00 | 37,00 | 47,02 | 60,39" |
"41 | Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos; cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos | 7217.10.90 | 10.044.00 | 42,00 | 52,39 | 66,24" |
"48 | Arame farpado, de ferro ou aço, arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas | 7313.00.00 | 10.052.00 | 42,00 | 52,39 | 66,24" |
"52 | Correntes de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou aço | 7315.82.00 | 10.056.00 | 42,00 | 52,39 | 66,24" |
"76 | Lonas plásticas, exceto as descritas no número 9 | 3919 | 15.001.00 | 28,00 | 37,37 | 49,85 |
77 | Artefatos de higiene/toucador de plástico, exceto os descritos no número 13 | 3924 | 15.002.00 | 52,00 | 63,12 | 77,95" |
ITEM XXIX - MATERIAIS DE LIMPEZA | ||||||
NÚMERO | MERCADORIAS | CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO ESPECIFICADOR | MARGEM DE VALOR | ||
OPERAÇÃO INTERNA | OPERAÇÃO INTERESTADUAL | |||||
SUJEITA À ALÍQUOTA DE 12% | SUJEITA À ALÍQUOTA DE 4% | |||||
"7 | Outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo sabão, exceto as da posição 3401 e os produtos descritos nos números 3 a 5; em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 50 litros ou 50 kg | 3402 | 11.007.00 | 40,88 | 51,19 | 64,93" |
"ITEM XXXII - BEBIDAS QUENTES | |||
NOTA 01 - As mercadorias a que se refere este item são as relacionadas na Seção III-A. | |||
NÚMERO | MERCADORIAS | CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO ESPECIFICADOR |
"25 | Outras bebidas alcoólicas não especificadas nos números anteriores | 2205 | 02.025.00" |
ITEM XXXV - PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS | ||||||
NÚMERO | MERCADORIAS | CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO ESPECIFICADOR | MARGEM DE VALOR | ||
OPERAÇÃO INTERNA | OPERAÇÃO INTERESTADUAL | |||||
SUJEITA À ALÍQUOTA DE 12% | SUJEITA À ALÍQUOTA DE 4% | |||||
"10 | Partes dos refrigeradores, congeladores, mini adegas e similares, máquinas para produção de gelo e bebedouros descritos nos números 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 13 | 8418.99.00 | 21.010.00 | 40,84 | 51,15 | 64,89" |
"14 | Partes das secadoras de roupas e centrífugas de uso doméstico e dos aparelhos para filtrar ou depurar água, descritos nos números 11 e 12 e 86 | 8421.9 | 21.014.00 | 27,85 | 37,20 | 49,68" |
"28 | Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10 kg, contendo pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela | 8471.30 | 21.028.00 | 24,43 |
24,43 se a carga tributária interna for 12%; 33,53 se a carga tributária interna for 18%
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35,74 se a carga tributária interna for 12%; 45,67 se a carga tributária interna for 18%
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29 | Outras máquinas automáticas para processamento de dados | 8471.4 | 21.029.00 | 38,73 |
38,73 se a carga tributária interna for 12%; 48,88 se a carga tributária interna for 18%
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51,34 se a carga tributária interna for 12%; 62,42 se a carga tributária interna for 18%
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30 | Unidades de processamento, de pequena capacidade, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída; baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão ("slots"), e valor FOB inferior ou igual a US$ 12.500,00, por unidade | 8471.50.10 | 21.030.00 | 22,03 |
22,03 se a carga tributária interna for 12%; 30,96 se a carga tributária interna for 18%
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33,12 se a carga tributária interna for 12%; 42,86 se a carga tributária interna for 18%
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31 | Unidades de entrada, exceto as classificadas no código 8471.60.54 | 8471.60.5 | 21.031.00 | 49,61 |
49,61 se a carga tributária interna for 12%; 60,56 se a carga tributária interna for 18%
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63,21 se a carga tributária interna for 12%; 75,15 se a carga tributária interna for 18%
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32 | Outras unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória | 8471.60.90 | 21.032.00 | 37,22 |
37,22 se a carga tributária interna for 12%; 47,26 se a carga tributária interna for 18%
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49,69 se a carga tributária interna for 12%; 60,65 se a carga tributária interna for 18%
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33 | Unidades de memória | 8471.70 | 21.033.00 | 34,45 |
34,45 se a carga tributária interna for 12%; 44,29 se a carga tributária interna for 18%
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46,67 se a carga tributária interna for 12%; 57,40 se a carga tributária interna for 18%
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34 | Outras máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições | 8471.90 | 21.034.00 | 27,12 |
27,12 se a carga tributária interna for 12%; 36,42 se a carga tributária interna for 18%
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38,68 se a carga tributária interna for 12%; 48,82 se a carga tributária interna for 18%
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35 | Partes e acessórios das máquinas da posição 8471 | 8473.30 | 21.035.00 | 32,39 |
32,39 se a carga tributária interna for 12%; 42,08 se a carga tributária interna for 18%
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44,43 se a carga tributária interna for 12%; 54,99 se a carga tributária interna for 18%"
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"38 |
Equipamentos de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou "no break")
| 8504.40.40 | 21.038.00 | 36,26 |
36,26 se a carga tributária interna for 12%; 46,23 se a carga tributária interna for 18%
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48,65 se a carga tributária interna for 12%; 59,52 se a carga tributária interna for 18%"
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"50 | Partes das chaleiras, ferros, fornos e outros aparelhos eletrotérmicos da posição 8516, descritos nos números 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49 | 8516.90.00 | 21.051.00 | 37,87 | 47,96 | 61,41" |
"64 | Outros monitores dos tipos utilizados exclusiva ou principalmente com uma máquina automática para processamento de dados da posição 8471, policromáticos | 8528.51.20 | 21.068.00 | 37,60 |
37,60 se a carga tributária interna for 12%; 47,67 se a carga tributária interna for 18%
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50,11 se a carga tributária interna for 12%; 61,09 se a carga tributária interna for 18%"
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"69 | Outros aparelhos receptores de televisão não relacionados em outros números deste item | 8528.7 | 21.073.00 | 34,22 | 44,04 | 57,14" |
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