PORTARIA 2.508 SAT, DE 6-4-2016
(DO-MS DE 7-4-2016)
BASE DE CÁLCULO - Valor
Alterados valores da Tabela de Valor Real Pesquisado
Foram excluídos e incluídos os valores dos produtos que especifica, com efeitos a partir de 9-4-2016.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,RESOLVE:Art. 1° Excluir no grupo de GALINÁCEOS o seguinte código:09647–Frango de granja abatido;Art. 2° Incluir no Valor Real Pesquisado no grupo de CARNES, os seguintes produtos, conforme anexo.Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de abril de 2016.LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA 2508/2016
CARNES(ATACADO)CARNES E MIÚDOS - FRANGOCARNES DE FRANGO COM OSSO62125 asa frango kg 8,4562138 carne mecanicamente separada de frango kg 1,4062140 frango inteiro com osso kg 5,1162153 coxa com osso frango kg 5,6362166 coxa com sobrecoxa com osso frango kg 5,0862173 coxa sobre coxa a passarinho com osso frango kg 7,1962181 coxinha da asa (drumete) com osso frango kg 7,7462194 filé peito com osso frango kg 7,8362202 frango a passarinho com osso kg 6,4762219 frango com miúdos congelado kg 5,0262221 frango sem miúdos com osso resfriado kg 5,2162234 meio da asa com osso frango kg 9,4062247 peito com osso frango kg 5,8962250 sobrecoxa com osso frango kg 6,40CARNES DE FRANGO SEM OSSO62277 coxa sobrecoxa sem osso frango kg 8,0362280 coxa sobrecoxa sem pele sem osso frango kg 11,8262292 espetinho de peito frango kg 12,4662305 filé coxa sobrecoxa sem osso frango kg 8,8662313 filé de peito sem osso frango kg 8,0562326 filezinho (sassami) sem osso frango kg 8,3662339 frango desossado kg 7,0062341 meio peito sem osso sem pele frango kg 8,1162354 meio das asa (tulipa) sem osso sem pele frango kg 7,00MIÚDOS DE FRANGO62378 coração frango kg 11,7562385 fígado frango kg 3,7262393 moela frango kg 4,62CARNES DE FRANGO TEMPERADO62410 coxa com sobrecoxa frango temperado kg 7,4462422 coxinha da asa (drumete) frango temperado kg 9,0062435 espetinho de coração frango temperado kg 18,0862448 espetinho de peito frango temperado kg 12,4662450 filé de peito frango temperado kg 7,7862463 filezinho (sassami) frango temperado kg 9,7962476 frango a passarinho temperado kg 6,9662489 frango desossado recheado temperado kg 13,6962491 frango inteiro temperado kg 5,0962503 peito de frango cozido temperado kg 12,1362516 sobrecoxa frango temperado kg 7,43CARNES E MIÚDOS-SUÍNOCARNES FRESCAS61570 barriga suíno kg 6,5561583 barriga sem costela suíno kg 6,5061596 bisteca suíno kg 9,5461604 copa lombo suíno kg 12,3861620 carret suíno kg 7,5161632 costela suíno kg 10,7261645 costela especial suíno kg 10,5061651 costela com lombo suíno kg 9,2862521 costelinha suíno kg 10,6261664 espinhaço suíno kg 2,0961677 filé extra suíno kg 9,0961684 lombo suíno kg 11,5561692 paleta suíno kg 6,5062534 paleta sem osso suíno kg 6,9061700 papada suíno kg 4,6361713 pernil com osso com pele suíno kg 8,3761726 pernil com osso sem pele suíno kg 9,3261739 pernil industrializado com osso suíno kg 6,2061741 pernil sem osso suíno kg 7,4061758 ponta de costela suíno kg 3,3661760 retalho gordo suíno kg 4,1061773 retalho magro suíno kg 6,4061786 sobrepaleta suíno kg 9,0361799 sobrepaleta sem osso suíno kg 9,0761807 toucinho suíno kg 2,8061810 toucinho lombo suíno kg 3,8061827 toucinho sem pele suíno kg 4,10MIÚDOS61840 aorta suíno kg 19,1061866 farinha de carne e osso suíno kg 0,7361879 fígado suíno kg 0,8561881 kit feijoada suíno kg 16,0661894 língua suíno kg 9,2761902 orelha suíno kg 11,4161915 pele suíno kg 1,5661928 rim suíno kg 0,8061934 útero suíno kg 7,9261947 barrigada suíno kg 0,10SALGADOS61966 barriga sem costela suíno salgada kg 6,5061979 carne de paleta suíno salgada kg 7,3061981 carne de pernil suíno salgada kg 7,8061994 costela suíno salgada kg 7,2562000 pele suíno salgada kg 3,1262012 garganta suíno salgada kg 4,9062025 joelho (carpo) suíno salgado kg 3,9162038 língua suíno salgada kg 5,5062040 orelha suíno salgada kg 2,8062053 pé suíno salgado kg 4,9062066 rabo suíno salgado kg 7,29DEFUMADOS62083 bacon suíno defumado kg 10,3662091 costela suíno defumada kg 19,2562100 barriga suíno defumada kg 9,00