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Alterada a tabela de preços referenciais

Ato Normativo UNATRI 4/2016

Foram acrescentados produtos ao Anexo III do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica, com efeitos a partir de 11-4-2016.

13/04/2016 11:59:54

ATO NORMATIVO 4 UNATRI, DE 7-4-2016
(DO-PI DE 11-4-2016)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Alterada a tabela de preços referenciais
Foram acrescentados produtos ao Anexo III do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica, com efeitos a partir de 11-4-2016.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art 1º Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III

Art. 1º, III e art. 15 a 19, do ATO NORMATIVO Nº 025/09

ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
1	CERVEJA, CHOPP E REFRIGERANTE
	(.....)
1.13	Refrigerante em embalagem PET 2.000 ml
	(.....)
1.13.46	Coca Cola Life	un	5,39
1.14	Refrigerante em embalagem PET 1.500 ml
	(....)
1.14.8	Coca Cola Life	un	3,89
1.15	Refrigerante em embalagem PET 1.000 ml
	(.....)
1.15.26	Coca Cola Life	un	3,79
1.22	Refrigerante em Lata 350 ml
	(.....)
1.22.26	Coca cola Life	un	2,09
1.25	Refrigerante em Lata 250 ml a 270 ml
	(.....)
1.25.7	Coca Cola Life	un	1,35
1.26	Refrigerante em embalagem PET 250 ml
	(.....)
1.26.14	Kuat	un	0,99
1.26.1	5 Fanta Laranja	un	0,99
1.26.16	Fanta Uva	un	0,99
1.26.17	Sprite	un	0,99

Art 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de abril de 2016.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI