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Maranhão

Fazenda dispõe sobre valor de referência de refrigerantes

Portaria SEFAZ 125/2016

Esta Portaria inclui os valores da referência, para fins de cobrança de ICMS, dos produtos especificados.

15/04/2016 11:10:02

PORTARIA 125 SEFAZ, DE 8-4-2016
(DO-MA DE 13-4-2016)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Refrigerante

Fazenda dispõe sobre valor de referência de refrigerantes
Esta Portaria inclui os valores da referência, para fins de cobrança de ICMS, dos produtos especificados.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTO

UNIDADE

VALOR R$

Coca - Cola Life - Pet

2000 ml

5,49

Coca - Cola Life – Pet

1500 ml

3,99

Coca - Cola Life - Pet

1000 ml

3,89

Coca - Cola Life - Lata

350 m

l 2,09

Coca - Cola Life - Lata

250 ml

1,35

Sprite - Pet

250 ml

0,99


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda


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