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Rio de Janeiro

Decreto 36297/2004

04/06/2005 20:09:48

Rj4104

INFORMAÇÃO

ICMS
MÁQUINA, APARELHO E EQUIPAMENTO INDUSTRIAL
Base de Cálculo

Transcrevemos, a seguir, o Anexo do Decreto 36.297, de 29-9-2004 (Informativo 39/2004), que relaciona as máquinas, aparelhos e equipamentos industrias beneficiados pela redução de base de cálculo do ICMS, nos termos do Convênio ICMS 52/91:

ANEXO

CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONVÊNIO ICMS 52/91

MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS

ITEM / SUBITEM / DISCRIMINAÇÃO

CÓDIGO DA NBM/SH

Válvula

8481.80.9910

Redação anterior, acrescido pelo Convênio 11/94, efeitos de 23-4-94 a 20.11.95.

7307.19.0300

Válvula

Brocas

8207.12.0100

Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar

8207.30.0000

1. CALDEIRAS DE VAPOR, SEUS APARELHOS AUXILIARES E GERADORES DE GÁS

1.01 Caldeiras de vapor e as denominadas de “água superaquecida”

8402.11.0000 a 8402.20.0200

1.02 Aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 8402

8404.10.0100

1.03 Condensadores para máquinas a vapor

8404.20.0000

1.04 Gasogênios e geradores de gás de água ou de gás de ar

8405.10.0100

1.05 Outros

8405.10.9900

2. TURBINAS A VAPOR

2.01 Para a propulsão de embarcações

8406.11.0000

2.02 Outras

8406.19.0000

3. TURBINAS HIDRÁULICAS, RODAS HIDRÁULICAS E SEUS REGULADORES

3.01 Turbinas e rodas hidráulicas

8410.11.0000 a 8410.13.0000

3.02 Reguladores

8410.90.0100

4. OUTRAS MÁQUINAS MOTRIZES

4.01 Máquinas a vapor, de êmbolos, separadas das respectivas caldeiras

8412.80.0100

4.02 Outros

8412.80.9900

Outras bombas centrífugas

8413.70.0000

5. COMPRESSORES DE AR OU DE OUTROS GASES

5.01 Compressores de ar, exceto de deslocamento alternativo:

a) de parafuso

8414.80.0201

b) de lóbulos paralelos (roots)

8414.80.0202

c) de anel líquido

8414.80.0203

d) qualquer outro

8414.80.0299

5.02 Compressores de gases (exceto ar), de deslocamento alternativo:

a) de pistão

8414.80.0301

b) qualquer outro

8414.80.0399

5.03 Compressores de gases (exceto ar), exceto de deslocamento alternativo:

a) de parafuso

8414.80.0101

b) de lóbulos paralelos (roots)

8414.80.0402

c) de anel líquido

8414.80.0403

d) centrífugos (radiais)

8414.80.0403

e) axiais

8414.80.0405

f) qualquer outro

8414.80.0499

6. MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO DE CALOR

6.01 Queimadores:

a) de combustíveis líquidos

8416.10.0000

b) de gases

8416.20.0100

c) de carvão pulverizado

8416.20.0200

d) outros

8416.20.9900

6.02 Fornalhas automáticas

8416.30.0100

6.03 Grelhas mecânicas

8416.30.0200

6.04 Descarregadores mecânicos de cinzas

8416.30.0300

6.05 Outros

8416.30.9900

6.06 Ventaneiras

8416.90.0000

7. FORNOS INDUSTRIAIS, NÃO ELÉTRICOS

7.01 Fornos industriais para fusão de metais, tipo Cubillot

8417.10.0101

7.02 Fornos industriais para fusão de metais, de outros tipos

8417.10.0199

7.03 Fornos industriais para tratamento térmico de metais

8417.10.0200

7.04 Fornos industriais para cementação

8417.10.0300

7.05 Fornos industriais de produção de coque de carvão

8417.10.0400

7.06 Fornos rotativos para produção industrial de cimento

8417.10.0500

7.07 Outros

8417.10.9900

7.08 Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos

8417.20.0000

7.09 Fornos industriais para carbonização de madeira

8417.80.0100

7.10 Outros

8417.80.9900

8. MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO DE FRIO

8.01 Máquinas de fabricar gelo em cubos ou escamas

8418.69.0300

8.02 Sorveteiras industriais

8418.69.0400

8.03 Instalações frigoríficas industriais formadas por elementos não reunidos em corpo único, nem montadas sobre base comum

8418.69.0500

9. APARELHOS E DISPOSITIVOS PARA TRATAMENTO DE MATÉRIAS POR MEIO DE OPERAÇÕES QUE IMPLIQUEM MUDANÇA DE TEMPERATURA

9.01 Secadores para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões

8419.32.0000

9.02 Outros

8419.39.0000

9.03 Aparelhos de destilação ou de retificação

8419.40.0000

9.04 Trocadores (permutadores) de calor:

a) de placas

8419.50.9901

b) qualquer outro

8419.50.9999

9.05 Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases

8419.60.0000

9.06 Aparelhos e dispositivos para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos:

a) autoclaves

8419.81.0200

b) outros

8419.81.9900

9.07 Outros aquecedores e arrefecedores

8419.89.0199

9.08 Esterilizadores (exceto o da posição NBM/SH 8419.89.0201)

8419.89.0299

9.09 Estufas

8419.89.0300

9.10 Evaporadores

8419.89.0400

9.11 Aparelhos de torrefação

8419.89.0500

9.12 Outros

8419.89.9900

10. CALANDRAS E LAMINADORES, EXCETO OS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE METAIS OU VIDROS, E SEUS CILINDROS

10.01 Calandras

8420.10.0100

10.02 Laminadores

8420.10.0200

10.03 Cilindros

8420.91.0000

11. CENTRIFUGADORES E SECADORES CENTRÍFUGOS

11.01 Desnatadeiras

8421.11.0000

11.02 Secadores de roupa para lavanderia (exceto o da posição NBM/SH 8421.12.0100)

8421.12.9900

11.03 Centrifugadores para laboratório

8421.19.0200

11.04 Centrifugadores para indústria açucareira

8421.19.0300

11.05 Extratores centrífugos de mel

8421.19.0400

Aparelhos para filtrar ou depurar gases

8421.39.9900

12. MÁQUINAS E APARELHOS PARA LIMPAR OU SECAR GARRAFAS OU OUTROS RECIPIENTES; MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENCHER, FECHAR, CAPSULAR OU ROTULAR GARRAFAS, CAIXAS, LATAS, SACOS OU OUTROS CONTINENTES (RECIPIENTES); MÁQUINAS E APARELHOS PARA EMPACOTAR OU EMBALAR MERCADORIAS

12.01 Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas e outros recipientes

8422.20.0000

12.02 Máquinas e aparelhos para encher, fechar, capsular ou rotular garrafas

8422.30.0100

12.03 Máquinas e aparelhos para encher, fechar, cintar, arquear e rotular caixas, latas e fardos.

8422.30.0200

12.04 Máquinas e aparelhos para encher e fechar ampolas de vidro

8422.30.0300

12.05 Outros

8422.30.9900

12.06 Máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias

8422.40.0100 a 8422.40.9900

13. APARELHOS E INSTRUMENTOS DE PESAGEM, UTILIZADOS EM PROCESSO INDUSTRIAL

13.01 Básculas de pesagem contínua em transportadores

8423.20.0000

13.02 Básculas de pesagem constante de grão ou líquido

8423.30.0100

13.03 Balanças ou básculas dosadoras

8423.30.0200

13.04 Outros

8423.30.9900

13.05 Aparelhos verificadores de excesso ou deficiência de peso em relação a um padrão

8423.81.0100

13.06 Aparelhos para controlar a gramatura de tecido, papel ou qualquer outro material, durante a fabricação

8423.81.0200
8423.82.0200 e 8423.89.0200

14. APARELHOS DE JATO OU DE PULVERIZAÇÃO

14.01 Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes

8424.20.0000

14.02 Máquinas e aparelhos de jato de areia ou de qualquer outro abrasivo

8424.30.0100

14.03 Outros

8424.30.9900

14.04 Pulverizadores (Sprinklers) para equipamentos automáticos de combate a incêndio

8424.89.0100

14.05 Outros

8424.89.9900

15. MÁQUINAS E APARELHOS DE ELEVAÇÃO

15.01 Talhas, cadernais e moitões

8425.11.0100 a 8425.19.9900

15.02 Guinchos e cabrestantes

8425.20.0100 a 8425.39.0200

15.03 Pontes e vigas, rolantes, de suporte fixo

8426.11.0000

15.04 Guindastes de torre

8426.20.0000

15.05 Guindastes de pórtico

8426.30.0000

15.06 Guindastes

8426.99.0100

15.07 Empilhadeiras mecânicas de volumes, de ação descontínua

8427.90.0100

15.8 Elevadores de carga de uso industrial e monta-cargas

8428.10.0000

15.09 Aparelhos elevadores ou transportadores pneumáticos

8428.20.0000

15.10 Elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias

8428.31.0100 a 8428.39.9900

16. MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS

16.01 Aparelhos homogeneizadores de leite

8434.20.0100

16.02 Máquinas e aparelhos para a fabricação de manteiga:

a) batedeiras e batedeiras-amassadeiras

8434.20.0201

b) qualquer outra

8434.20.0299

16.03 Máquinas e aparelhos para fabricação de queijos

8434.20.9900

17. MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE VINHO E SEMELHANTES

17.01 Máquinas e aparelhos

8435.10.0000

18. MÁQUINAS PARA A INDÚSTRIA DE MOAGEM

18.01 Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos

8437.10.0000

18.02 Máquinas para trituração, esmagamento ou moagem de grãos

8437.80.0100

18.03 Máquinas para seleção e separação das farinhas e de outros produtos da moagem dos grãos

8437.80.0200

19. MÁQUINAS PARA INDÚSTRIA DE MASSAS, DE CARNE, DE AÇÚCAR E DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

19.01 Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias

8438.10.0000

19.02 Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria

8438.20.0100

19.03 Máquinas e aparelhos para as indústrias de cacau e de chocolate:

a) para moagem ou esmagamento de grãos

8438.20.0201

b) qualquer outro

8438.20.0299

19.04 Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar:

a) para extração de caldo de cana-de-açúcar

8438.30.0100

b) para o tratamento dos caldos ou sucos açucarados e para a refinação de açúcar

8438.30.0200

19.05 Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira

8438.40.0000

19.06 Máquinas e aparelhos para a preparação de carnes

8438.50.0000

19.07 Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas

8438.60.0000

19.08 Máquinas e aparelhos para a preparação de peixes, moluscos e crustáceos

8438.80.0100

20. MÁQUINAS PARA AS INDÚSTRIAS DE CELULOSE, PAPEL E CARTONAGEM

20.01 Máquinas para a fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas:

a) máquinas e aparelhos para tratamento preliminar de matérias-primas destinadas ao fabrico da pasta

8439.10.0100

b) crivos e classificadores-depuradores de pasta

8439.10.0200

c) refinadoras

8439.10.0300

d) outros

8439.10.9900

20.02 Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão:

a) máquinas contínuas de mesa plana

8439.20.0100

b) outros

8439.20.9900

20.03 Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão:

a) bobinadoras-esticadoras

8439.30.0100

b) máquinas para impregnar

8439.30.0200

c) máquinas de fabricar papel, cartolina, e cartão ondulado

8439.30.0300

d) outros

8439.30.9900

20.04 Máquinas de costurar (coser) cadernos

8440.10.0100

20.05 Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, inclusive máquinas de costurar cadernos

8440.10.9900

20.06 Cortadeiras

8441.10.0000

20.07 Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes

8441.20.0000

20.08 Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou recipientes semelhantes por qualquer processo, exceto moldagem

8441.30.0000

20.09 Máquinas de dobrar e colar caixas

8441.30.0100

20.10 Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão

8441.40.0000

20.11 Máquinas especiais de grampear caixas e artefatos semelhantes

8441.80.0100

20.12 Máquinas de perfurar, picotar e serrilhar linhas de corte

8441.80.0200

20.13 Outros

8441.80.9900

21. MÁQUINAS PARA A INDÚSTRIA GRÁFICA

21.01 Máquinas de compor por processo fotográfico

8442.10.0000

21.02 Máquinas e aparelhos, inclusive de teclados, para compor

8442.20.0100

21.03 Máquinas e aparelhos de impressão por offset:

a) alimentadas por bobinas

8443.11.0000

b) alimentadas por folhas de formato não superior a 22 x 36cm

8443.12.9900

c) outros

8443.19.0000

21.04 Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos (excluídas as máquinas e aparelhos flexográficos):

a) alimentadas por bobinas

8443.21.0000

b) outros

8443.29.0000

21.05 Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos

8443.30.0000

21.06 Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos

8443.40.0000

21.07 Máquinas rotativas para rotogravura

8443.50.0100

21.08 Outros

8443.50.9900

21.09 Dobradores

8443.60.0100

21.10 Coladores ou engomadores

8443.60.0200

21.11 Numeradores automáticos

8443.60.0300

21.12 Outras máquinas e aparelhos, auxiliares de impressão

8443.60.9900

22. MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE FIAÇÃO

22.01 Máquinas e aparelhos para extrusão de matérias têxteis sintéticas ou artificiais

8444.00.0100

22.02 Máquinas e aparelhos para corte e rutura de fibras têxteis sintéticas ou artificias

8444.00.0201

22.03 Outras máquinas e aparelhos para a fabricação de fios de matérias têxteis sintéticas ou artificias

8444.00.0299

22.04 Máquinas para preparação de matérias têxteis:

a) cardas

8445.11.0000

b) Penteadoras

8445.12.0000

c) Bancas de estiramento (bancas de fuso)

8445.13.0000

d) Máquinas e aparelhos para a preparação de seda

8445.19.0100

e) Máquinas e aparelhos para a recuperação de corda, fio, trapo e qualquer outro desperdício, transformando-se em fibras para cardagem

8445.19.0201

f) Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão

8445.19.0202

g) Máquinas e aparelhos para preparação de outras fibras vegetais

8445.19.0203

h) Batedores e abridores-batedores

8445.19.0204

i) Máquinas e aparelhos para desengordurar, lavar, alvejar ou tingir fibras têxteis em massa ou rama

8445.19.0205

j) Máquinas e aparelhos para carbonizar a lã

8445.19.0206

l) Abridores de fardos e carregadores automáticos

8445.19.0207

m) Abridores de fibras ou diabos

8445.19.0208

n) Outras

8445.19.0299

22.05 Máquinas para fiação de matérias têxteis:

a) Espateladeiras e sacudideiras

8445.20.0100

b) Filatórios, intermitentes ou selfatinas

8445.20.0200

c) Passadeiras

8445.20.0300

d) Maçaroqueiras

8445.20.0400

e) Fiadeiras

8445.20.0500

f) Máquinas denominadas tow-toyarn para fiação de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas

8445.20.0600

g) Outras

8445.20.9900

22.06 Máquinas para dobragem ou torção de matérias têxteis:

a) Retorcedeiras

8445.30.0100

b) Máquinas para fabricação de barbantes, cordões e semelhantes

8445.30.0200

c) Outras

8445.30.9900

22.07 Máquinas de bobinar, (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobrar, matérias têxteis:

a) Bobinadeiras automáticas

8445.40.0101

b) Bobinadeiras não automáticas

8445.40.0200

c) Espuladeiras automáticas

8445.40.0301

d) Meadeiras

8445.40.0400

e) Outras

8445.40.9900

22.08 Urdideiras

8445.90.0100

22.09 Engomadeiras de fio

8445.90.0200

22.10 Passadeiras para liço e pente

8445.90.0300

22.11 Máquinas automáticas para atar urdiduras

8445.90.0400

22.12 Máquinas automáticas para colocar lamela

8445.90.0500

22.13 Outras

8445.90.9900

23. MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE TECELAGEM E MALHARIA

23.01Teares para tecidos

8446.10.0100 a 8446.30.9999

23.02 Teares circulares para malhas

8447.11.0000 e 8447.12.0000

23.03 Teares retilíneos para malhas:

a) máquinas motorizadas para tricotar

8447.20.0102

b) máquinas tipo Cotton e semelhantes, para fabricação de meias, funcionando com agulha de flape

8447.20.0103

c) máquinas para fabricação de Jersey e semelhantes, funcionando com agulha de flape

8447.20.0104

d) máquinas dos tipos Raschell, milanês ou outro, para fabricação de tecido de malha indesmalhável

8447.20.0105

e) qualquer outro

8447.20.0199

23.04 Máquinas de costura por entrelaçamento (couture tricotage)

8447.20.0200

23.05 Máquinas automáticas para bordado

8447.90.0100

23.06 Máquinas retilíneas para fabricação de cortinados, filet, filó e rede

8447.90.0200

23.07 Outros

8447.90.9900

23.08 Ratleras (maquinetas) para liços

8448.11.0100

23.09 Mecanismos Jacquard

8448.11.0200

23.10 Redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração

8448.11.9900

23.11 Mecanismos troca-lançadeiras

8448.19.0201

23.12 Mecanismos troca-espulas

8448.19.0202

23.13 Máquinas automáticas de atar fios

8448.19.0203

23.14 Outros

8448.19.0299 e 8448.19.9900

24. MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE FELTRO E CHAPELARIA

24.01 Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro

8449.00.0100

24.01 Máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro

8449.00.0200

24.02 Máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro

8449.00.0200

25. MÁQUINAS PARA ACABAMENTO TÊXTIL

25.01 Máquinas de lavar, com capacidade não superior a 10 kg em peso de roupa seca:

a) inteiramente automática

8450.11.9900

b) com secador centrífugo incorporado

8450.12.9900

c) outras

8450.19.9900

25.02 Máquinas de lavar, industriais, com capacidade superior a 102 kg em peso de roupa seca

8450.20.0000

25.03 Máquinas industriais para lavar a seco

8451.10.0000

25.04 Máquinas industriais de secar, de capacidade não superior a 10 kg em peso de roupa seca

8451.21.9900

25.05 Máquinas industriais de secar, de capacidade superior a 10 kg em peso de roupa seca

8451.29.0000

25.06 Máquinas e prensas para passar, incluídas as prensas fixadoras

8451.30.0000

25.07 Máquinas para lavar, industriais

8451.40.0100

25.08 Máquinas para branquear ou tingir fio ou tecido

8451.40.0200

25.09 Outras máquinas para lavar, branquear ou tingir

8451.40.9900

25.10 Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos

8451.50.0000

25.11 Máquinas de mercerizar fios

8451.80.0100

25.12 Máquinas de mercerizar tecidos

8451.80.0200

25.13 Máquinas de carbonizar ou chamuscar fio ou tecido

8451.80.0300

25.14 Alargadoras ou ramas

8451.80.0400

25.15 Tosadouras

8451.80.0500

25.16 Outras

8451.80.9999

26. MÁQUINAS DE COSTURA, EXCETO AS DE COSTURAR (COSER) CADERNOS DA POSIÇÃO 8440 DA NBM

26.01 Máquinas de costura, unidades automáticas:

a) para costurar couro ou pele e seus artigos (calçados, luvas, selas, artigos de viagem, etc.)

8452.21.0100

b) para costurar tecidos

8452.21.0200

c) de remalhar

8452.21.9900

26.02 Outras máquinas de costura:

a) para costurar couro ou pele e seus artigos (calçados, luvas, selas, artigos de viagem, etc.)

8452.29.0100

b) para costurar tecidos

8452.29.0200

c) para remalhar

8452.29.9900

27. MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR, CURTIR OU TRABALHAR COUROS OU PELES, OU PARA FABRICAR OU CONSERTAR CALÇADOS E OUTRAS OBRAS DE COURO OU DE PELE, EXCETO MÁQUINAS DE COSTURA

27.01 Máquinas e aparelhos para amaciar, bufiar, escovar, granear, lixar, lustrar, ou rebaixar couro ou pele

8453.10.0100

27.02 Máquinas e aparelhos para descarnar, dividir, estirar, pelar ou purgar couro ou pele

8453.10.0200

27.03 Máquinas e aparelhos para cilindrar, enxugar ou prensar couro ou pele

8453.10.0300

27.04 Outros

8453.10.9900

27.05 Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados

8453.20.0000

27.06 Outros

8453.80.0000

28. CONVERSORES, COLHERES DE FUNDIÇÃO, LINGOTEIRAS E MÁQUINAS DE VAZAR (MOLDAR), PARA METALURGIA, ACIARIA OU FUNDIÇÃO

28.01 Conversores

8454.10.0000

28.02 Lingoteiras

8454.20.0100

28.03 Colheres de fundição

8454.20.9900

28.04 Máquinas de vazar sob pressão

8454.30.0100

28.05 Máquinas de moldar por centrifugação

8454.30.0200

28.06 Outras máquinas de vazar (moldar)

8454.30.9900

29. LAMINADORES DE METAIS E SEUS CILINDROS

29.01 Laminadores de tubos

8455.10.0000

29.02 Laminadores a quente e laminadores combinados a quente e a frio:

a) para chapas

8455.21.0100

b) para fios

8455.21.0200

c) outros

8455.21.9900

29.03 Laminadores a frio:

a) para chapas

8455.22.0100

b) para fios

8455.22.0200

c) outros

8455.22.9900

29.04 Cilindros de laminadores

8455.30.0000

30. MÁQUINAS E FERRAMENTAS PARA TRABALHAR METAIS E CARBONETOS METÁLICOS

30.01 Máquinas para usinagem por eletroerosão

8456.30.0100

30.02 Centros de usinagem (maquinagem)

8457.10.0000

30.03 Máquinas de sistema monostático (single station)

8457.20.0000

30.04 Máquinas de estações múltiplas

8457.30.0000

30.05 Tornos

8458.11.0101 a 8458.99.9900

30.06 Máquinas-ferramentas para furar:

a) unidade com cabeça deslizante

8459.10.0100 a 8459.10.9900

b) de comando numérico

8459.21.0100 a 8459.21.9999

c) outras

8459.29.0100 a 8459.29.9999

30.07 Máquinas-ferramentas para escareadoras-fresadoras:

a) de comando numérico

8459.31.0000

b) outras escareadoras-fresadoras

8459.39.0000

c) outras máquinas para escarear

8459.40.0000

30.08 Máquinas para fresar:

a) de console, de comando numérico

8459.51.0100 a 8459.51.9900

b) outras, de console

8459.59.0100 a 8459.59.9900

c) outras, de comando numérico

8459.61.0100 a 8459.61.9900

d) outras

8459.69.0100 a 8459.69.9900

30.09 Outras máquinas para roscar

8459.70.0000

30.10 Máquinas para retificar:

a) superfícies planas, de comando numérico

8460.11.0100 a 8460.11.9900

b) outras, para retificar superfícies planas

8460.19.0100 a 8460.19.9900

c) outras, de comando numérico

8460.21.0000

d) outras

8460.29.0000

30.11 Máquinas para afiar:

a) de comando numérico

8460.31.0000

b) outras

8460.39.0000

30.12 Máquinas para brunir

8460.40.0000

30.13 Esmerilhadeiras

8460.90.0100

30.14 Politriz de bancada

8460.90.0200

30.15 Outras

8460.90.9900

30.16 Máquinas para aplainar

8461.10.0100 a 8461.10.9900

30.17 Plainas-limadoras

8461.20.0100

30.18 Máquinas para escatelar ou ranhuradeiras

8461.20.0200

30.19 Outras Plainas-limadoras e máquinas para escatelar

8461.20.0100 e 8461.02.0200

30.20 Mandriladeiras

8461.30.0100 a 8461.30.9900

30.21 Máquinas para cortar ou acabar engrenagens:

a) máquinas para cortar engrenagens

8461.40.0100

b) retificadoras de engrenagens

8461.40.9901

c) máquinas para acabar engrenagens, do tipo de abrasivo

8461.40.9902

d) qualquer outra

8461.40.9999

30.22 Máquinas para serrar ou seccionar:

a) serra circular

8461.50.0101

b) serra de fita sem fim

8461.50.0102

c) serra de fita, alternativa

8461.50.0103

d) qualquer outra serra

8461.50.0199

e) cortadeiras

8461.50.0200

30.23 Desbastadeiras

8461.90.0100

30.24 Filetadeiras

8461.90.0200

30.25 Outras

8461.90.9900

30.26 Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar martelos, martelos-pilões e martinetes

8462.10.0000

30.27 Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar ou endireitar:

a) de comando numérico

8462.21.0000

b) outras

8462.29.0000

30.28 Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar:

a) de comando numérico

8462.31.0101 a 8462.31.9900

b) outras

8462.39.0101 a 8462.39.9900

30.29 Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar:

a) de comando numérico

8462.41.0000

b) outras

8462.49.0000

30.30 Prensas:

a) hidráulicas para moldagem de pós metálicos por sinterização

8462.91.0100

b) outras

8462.91.9900

c) para moldagem de pós metálicos por sinterização

8462.99.0100

30.31 Máquinas extrusoras

8462.99.0300

30.32 Outros

8462.99.9900

30.33 Bancas:

a) para estirar fios

8463.10.0100

b) para estirar tubos

8463.10.0200

c) outras

8463.10.9900

30.34 Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem

8463.20.0000

30.35 Máquinas para trabalhar arames e fios de metal

8463.30.0000

30.36 Trefiladeiras manuais

8463.90.0100

30.37 Outras

8463.90.9900

31. MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR PEDRA, PRODUTOS CERÂMICOS, CONCRETO (BETÃO), FIBROCIMENTO OU MATÉRIAS MINERAIS SEMELHANTES, OU PARA O TRABALHO A FRIO DE VIDRO

31.01 Máquinas para serrar:

a) para trabalhar produtos cerâmicos

8464.10.0100

b) para trabalhar vidro a frio

8464.10.0200

c) outras

8464.10.9900

31.02 Máquinas para esmerilhar ou polir:

a) para trabalhar produtos cerâmicos

8464.20.0100

b) para trabalhar vidro a frio

8464.20.0200

c) outras

8464.20.9900

31.03 Outras máquinas-ferramentas:

a) para trabalhar produtos cerâmicos

8464.90.0100

b) para trabalhar vidro a frio

8464.90.0200

c) outras

8464.90.9900

32. MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR MADEIRA, CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES

32.01 Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas:

a) plaina combinada (desengrossadeira-desempenadeira)

8465.10.0100

b) outras

8465.10.9900

32.02 Máquinas de serrar:

a) circular, para madeira

8465.91.0100

b) de fita, para madeira

8465.91.0200

c) serra de desdobro e serras de folhas múltiplas

8465.91.0300

d) outras

8465.91.9900

32.03 Máquinas para desbastar ou aplainar e para fresar ou moldurar:

a) plaina-desempenadeira

8465.92.0101

b) plaina de 3 ou 4 faces

8465.92.0102

c) qualquer outra plaina

8465.92.0199

d) tupias

8565.92.0200

e) respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras

8465.92.0300

f) outras

8465.92.9900

32.04 Máquinas para esmerilhar, lixar ou polir:

a) lixadeiras

8465.93.0100

b) outras

8465.93.9900

32.05 Máquinas para arquear ou para reunir:

a) prensas para produção de madeira compensada ou placada, com placas aquecidas

8465.94.0100

b) outras

8465.94.9900

32.06 Máquinas para furar ou para escatelar:

a) máquinas para furar

8465.95.0100

b) outras

8465.95.9900

32.07 Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar:

a) máquinas para desenrolar madeira

8465.96.0100

b) outras

8465.96.9900

32.08 Outras:

a) máquinas para descascar madeira

8465.99.0100

b) máquinas para fabricação de lã ou palha de madeira

8465.99.0200

c) Torno tipicamente copiador

8465.99.0301

d) qualquer outro torno

8465.99.0399

e) máquinas para copiar ou reproduzir

8465.99.0400

f) moinhos para fabricação de farinha de madeira

8465.99.0500

g) máquinas para fabricação de botões de madeira

8465.99.0600

h) outros

8465.99.9900

33. PEÇAS PARA MÁQUINAS-FERRAMENTAS DAS POSIÇÕES 8456 A 8465 DA NBM

33.01 Dispositivos copiadores

8466.30.0100

33.02 Divisores de retificação

8466.30.9900

33.03 Outras:

a) para máquinas da posição 8464 da NBM:

a.1) de máquinas para trabalhar produtos cerâmicos

8466.91.0100

a.2) de máquinas para trabalhar concreto

8466.91.0200

a.3) de máquinas para o trabalho a frio de vidro

8466.91.0300

a.4) outros

8466.91.9900

b) para máquinas da posição 8465 da NBM:

b.1) de máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas

8466.92.0100

b.2) de máquinas para serrar

8466.92.0200

b.3) de plaina desempenadeira

8466.92.0301

b.4) de outras plainas

8466.92.0302

b.5) de tupias

8466.92.0303

b.6) de respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras

8466.92.0304

b.7) de máquinas para furar

8466.92.0601

b.8) de máquinas para desenrolar madeira

8466.92.0701

b.9) de máquinas para descascar madeira

8466.92.0800

b.10) de máquinas para fabricação de lã ou de palha de madeira

8466.92.0900

b.11) porta-peças para tornos

8466.20.0100

b.12) de máquinas para copiar ou reproduzir

8466.92.1100

b.13) de tornos

8466.92.1000

c) de máquinas para usinagem de metais ou carbonetos metálicos da posição 8456 da NBM

8466.93.0101

d) para máquinas da posição 8457 da NBM

8466.93.0200

e) para máquinas da posição 8458 da NBM

8466.93.0300

f) para máquinas da posição 8459 da NBM

8466.93.0400

g) para máquinas da posição 8460 da NBM

8466.93.0500

h) para máquinas da posição 8461 da NBM

8466.93.0600

i) para máquinas das posições 8462 ou 8463 da NBM:

i.1) de máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar martelos, martelos-pilões e martinetes

8466.94.0100

i.2) de máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar ou endireitar

8466.94.0200

i.3) de máquinas extrusoras

8466.94.0300

i.4) de máquinas para estirar fios

8466.94.0400

i.5) de máquinas para estirar tubos

8466.94.0500

i.6) de máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar

8466.94.9900

i.7) de máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar

8466.94.9900

i.8) de máquinas extrusoras

8466.94.9900

i.9) de máquinas para fazer roscas internas ou externas por rolagem ou laminagem

8466.94.9900

i.10) de máquinas para trabalhar arames e fios de metal

8466.94.9900

i.11) de trefiladeiras manuais

8466.94.9900

i.12) de máquinas estiradoras ou trefiladoras para fios

8466.94.9900

i.13) de outras máquinas da posição 8463 da NBM, não especificadas

8466.94.9900

34. FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS OU COM MOTOR, NÃO ELÉTRICO, INCORPORADO, DE USO MANUAL

34.01 Furadeiras pneumáticas, rotativas

8467.11.0100

34.02 Outras ferramentas ou máquinas-ferramentas pneumáticas

8467.11.9900

34.03 Martelos ou marteletes

8467.19.0100

34.04 Pistolas de ar comprimido para lubrificação

8467.19.0200

34.05 Outras

8467.19.9900

34.06 Outras ferramentas com motor incorporado, não elétrico

8467.89.0000

35. MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR, MESMO DE CORTE, EXCETO OS DA POSIÇÃO 8515; MÁQUINAS E APARELHOS A GÁS, PARA TÊMPERA SUPERFICIAL

35.01 Maçaricos de uso manual

8468.10.0000

35.02 Outras máquinas e aparelhos a gás:

a) para soldar matérias termo-plásticas

8468.20.0101

b) qualquer outro para soldar ou cortar

8468.20.0199

c) aparelhos manuais ou pistolas para têmpera superficial

8468.20.0201

d) qualquer outro para têmpera superficial

8468.20.0299

e) outras máquinas e aparelhos para soldar por fricção

8468.80.0100

f) outros

8468.80.9900

36. MÁQUINAS E APARELHOS PARA SELECIONAR, PENEIRAR, SEPARAR, LAVAR, ESMAGAR, MOER, MISTURAR OU AMASSAR TERRAS, PEDRAS, MINÉRIOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SÓLIDAS (INCLUÍDOS OS PÓS E PASTAS); MÁQUINAS PARA AGLOMERAR OU MOLDAR COMBUSTÍVEIS MINERAIS SÓLIDOS, PASTAS CERÂMICAS, CIMENTO, GESSO OU OUTRAS MATÉRIAS MINERAIS EM PÓ OU EM PASTA; MÁQUINAS PARA FAZER MOLDE DE AREIA PARA FUNDIÇÃO

36.01 Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar

8474.10.0101 a 8474.10.9900

36.02 Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar

8474.20.0100 a 8474.20.9900

36.03 Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar:

a) betoneiras e aparelhos para amassar cimento

8474.31.0000

b) máquinas para misturar matérias minerais com betume

8474.32.0000

c) outras

8474.39.0000

36.04 Máquinas vibratórias para fabricação de elementos pré-moldados de cimento ou concreto

8474.80.0100

36.05 Máquinas para fabricar tijolos

8474.80.0200

36.06 Máquinas de fazer molde de areia para fundição

8474.80.0300

36.07 Outras

8474.80.9900

37. MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO OU TRABALHO A QUENTE DE VIDROS E DAS SUAS OBRAS

37.01 Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flash) que tenham invólucro de vidro

8475.10.0000

37.02 Máquinas para moldagem de frasco, garrafa ou qualquer outro tipo de vidro

8475.20.0100

37.03 Máquinas para moldagem de lâmpadas, válvulas e semelhantes

8475.20.0200

37.04 Outras

8475.20.9900

38. MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICO

38.01 Máquinas de moldar por injeção:

a) de fechamento horizontal

8477.10.0100

b) outras

8477.10.9900

38.02 Extrusoras

8477.20.0000

38.03 Máquinas de soldar por insuflação

8477.30.0000

38.04 Máquinas de soldar a vácuo e outras máquinas de termoformar

8477.40.0000

38.05 Outras máquinas e aparelhos para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras de ar

8477.51.0000

38.06 Prensas

8477.59.0100

38.07 Outras

8477.59.9900

38.08 Outras máquinas e aparelhos

8477.80.0000

39. MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR OU TRANSFORMAR FUMO (TABACO)

39.01 Máquinas para fabricar cigarros, charutos, cigarrilhas e semelhantes

8478.10.0100

39.02 Máquinas debulhadoras de tabaco em folha

8478.10.9900

39.03 Máquinas separadoras lineares de tabaco em folha

8478.10.9900

39.04 Máquinas classificadoras de lâmina de tabaco em folhas

8478.10.9900

39.05 Distribuidora tipo Splitter para tabaco em folha

8478.10.9900

39.06 Cilindros condicionados de tabaco em folha

8478.10.9900

39.07 Cilindros rotativos com peneiras para tabaco em folha

8478.10.9900

40. MÁQUINAS E APARELHOS, MECÂNICOS, COM FUNÇÃO PRÓPRIA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES CAPÍTULO 84 DA NBM

40.01 Máquinas e aparelhos para extração mecânica ou química de óleo ou gordura animal ou vegetal

8479.20.0100

40.02 Máquinas e aparelhos para refinação de óleo ou gordura animal ou vegetal

8479.20.0200

40.03 Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça

8479.30.0000

40.04 Máquinas para fabricação de cordas ou cabos

8479.40.0000

40.05 Outras máquinas e aparelhos para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos

8479.81.0000

40.06 Máquinas e aparelhos para fabricar pincéis, brochas e escovas

8479.89.0400

Packer (obturador)

8479.89.9900

40.07 Outras máquinas e aparelhos

8479.89.9900

41. CAIXAS DE FUNDIÇÃO E MOLDES

41.01 Caixas de fundição

8480.10.0000

41.02 Modelos para moldes:

a) de madeira

8480.30.0100

b) de alumínio

8480.30.0200

c) outros

8480.30.9900

d) de ferro, ferro fundido ou aço

8480.30.9900

e) de cobre, bronze ou latão

8480.30.9900

f) de níquel

8480.30.9900

g) de chumbo

8480.30.9900

h) de zinco

8480.30.9900

41.03 Moldes para metais ou carbonetos metálicos:

a) coquilhas

8480.41.0100 e 8480.49.0100

b) moldes de tipografia

8480.41.0200 e 8480.49.0200

c) outros

8480.41.9900 e 8480.49.9900

41.04 Moldes para vidro

8480.60.0000

41.05 Moldes para matérias minerais

8480.60.0000

41.06 Moldes para borracha ou plástico:

a) para moldagem por injeção ou por compressão

8480.71.0000

b) outros

8480.79.0000

Árvore de natal

8481.10.0100

Manifold e válvula tipo gaveta

8481.80.9901

Válvula tipo esfera

8481.80.9905

Válvula tipo borboleta

8481.80.9909

II -Válvula

8481.80.9910

41-A. MÁQUINAS E APARELHOS DE GALVANOPLASTIA, ELETRÓLISE OU ELETROFORESE

41-A-01 Instalação contínua de galvanoplastia eletrolítica de fios de aço, por processo de alta densidade de corrente, com unidades de decapagem eletrolítica, de lavagem e de estanhagem, com controlador de processo

8543.30.0000

41-B. MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE DUREZA, TRAÇÃO, COMPRESSÃO, ELASTICIDADE OU DE OUTRAS PROPRIEDADES MECÂNICAS DE MATERIAIS

41-B-01 Máquinas e aparelhos para ensaios de metais – Câmara para teste de correção denominada Salt Spray

9024.10.9900

42. FORNOS ELÉTRICOS INDUSTRIAIS

42.01 Fornos industriais de resistência (de aquecimento indireto)

8514.10.0200

42.02 Fornos industriais por indução

8514.20.0200

42.03 Fornos industriais de aquecimento por perdas dielétricas

8514.20.0300

42.04 Fornos industriais de aquecimento direto por resistência

8414.30.0200

42.05 Fornos industriais de banho

8514.30.0300

42.06 Fornos industriais de arco voltaico

8514.30.0400

42.07 Fornos industriais de raios infra-vermelhos

8514.30.0500

43. MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR

43.01 Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma, inteira ou parcialmente automáticos

8515.31.0000

43.02 Outros

8515.39.0000

43.03 Outras máquinas e aparelhos para soldar a laser

8515.80.0100

43.04 Outros

8515.80.9900

43.05 Máquina de soldar telas de aço

8515.21.0100

Mancal de bronze para locomotiva

8607.19.0400

I

Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos

8421.29.9900

II

Outros aparelhos e instrumentos de pesagem

8423.81.9900

III

Agitador eletrônico de aço líquido (stirring)

8454.90.0000

IV

Impulsionador de tarugos com rolos acionados

8454.90.0000

V

Guias roletadas para laminação de redondos, perfis e multi slit

8455.90.0000

VI

Tesoura corte frio com embreagem ou acionamento por corrente contínua para corte de laminados

8455.90.0000

VII

Bobinadeira laving head para bitolas de diâmetro 5,50 a 25 mm

8455.90.0000

VIII

Enroladeira/bobinadeira recoiller para bitolas de diâmetro 20 a 50mm

8455.90.0000

IX

Tesoura rotativa flving shear

8483.40.0299

X

Redutor de velocidade, caixa de pinhões (redutor com saída de 2 ou 3 eixos) e redutor combinado com caixa de pinhões destinados para gaiolas de laminação

8483.40.0299

XI

Acionamento eletrônico de gaiolas

8504.40.0299

XII

Conversor e retificador para laminação e trefiladeiras

8504.40.0299

XIII

Inversores digital para variação de rotação de motores elétricos em laminadores e trefiladeiras

8504.40.0299

XIV

Controlador eletrônico para forno à arco

8514.90.0000

XV

Estrutura metálica para forno à arco (superestrutura)

8514.90.0000

XVI

Braços de suporte de eletrodos para forno à arco com sistema de fixação e abertura por cilindros hidráulicos/molas pratos

8514.90.0000

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