INFORMAÇÃO

TRABALHO
DESPORTOS
Revogação das Normas Regulamentadoras

O Decreto 5.000, de 1-3-2004, publicado na página 1 do DO-U, Seção 1, de 2-3-2004, revogou o Decreto 2.574, de 29-4-98 (Informativo 17/98), que regulamentou as normas gerais sobre desporto, instituídas pela Lei 9.615, de 24-3-98 (Informativo 12/98).
O Decreto 5.000/2004 revogou, também, os Decretos 3.214, de 21-10-99 (DO-U de 22-10-99) e 4.315, de 30-7-2002 (Informativo 31/2002), que alteraram dispositivos do Decreto 2.574/98.