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Rio Grande do Sul

Decreto 42869/2004

04/06/2005 20:09:50

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INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS
FUNDO DE FOMENTO AUTOMOTIVO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL – FOMENTAR/RS
Alteração das Normas

O Decreto 42.869, de 4-2-2004, publicado no DO-RS de 5-2-2004, introduziu alteração no Decreto 37.800, de 22-9-97 (Informativo 39/97), que regulamentou o Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul (FOMENTAR-RS), relativamente à liquidação antecipada, pela empresa beneficiária, das parcelas mensais recebidas.

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