DECRETO 44.371, DE 13-2-2004
(DO-MSP DE 14-2-2004)

OUTROS ASSUNTOS MUNICIPAIS
REPARTIÇÃO PÚBLICA
Expediente – Município de São Paulo

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 23 a 25-2-2004, no Município de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
Art. 1º – Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2004.
§ 1º – Deverão funcionar as unidades das Secretarias e Autarquias Municipais cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade.
§ 2º – Nas demais unidades, a critério dos titulares das Secretarias, poderá ser instituído plantão, nos casos julgados necessários.
§ 3º – O expediente na Quarta-feira de Cinzas, dia 25 de fevereiro, terá início às 12 horas.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. (Marta Suplicy – Prefeita; Luiz fernando Massonetto – Secretário dos Negócios Jurídicos; Luís Carlos Fernandes Afonso – Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico; Duvanier Paiva Ferreira – Secretário Municipal de Gestão Pública - Substituto; Rui Goethe da Costa Falcão – Secretário do Governo Municipal)