São Paulo
DECRETO
44.371, DE 13-2-2004
(DO-MSP DE 14-2-2004)
OUTROS ASSUNTOS MUNICIPAIS
REPARTIÇÃO PÚBLICA
Expediente Município de São Paulo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 23 a 25-2-2004, no Município de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
Art. 1º
Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas
municipais nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2004.
§ 1º
Deverão funcionar as unidades das Secretarias e Autarquias Municipais
cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade.
§ 2º
Nas demais unidades, a critério dos titulares das Secretarias, poderá
ser instituído plantão, nos casos julgados necessários.
§ 3º
O expediente na Quarta-feira de Cinzas, dia 25 de fevereiro, terá
início às 12 horas.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
(Marta Suplicy Prefeita; Luiz fernando Massonetto Secretário
dos Negócios Jurídicos; Luís Carlos Fernandes Afonso Secretário
de Finanças e Desenvolvimento Econômico; Duvanier Paiva Ferreira
Secretário Municipal de Gestão Pública - Substituto; Rui Goethe
da Costa Falcão Secretário do Governo Municipal)
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