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Pernambuco

Fazenda dispõe sobre a base de cálculo do gesso e gipsita

Instrução Normativa CAT 6/2016

Esta modificação na Instrução Normativa 7 CAT, de 28-3-2003, ajusta os valores da base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas e interestaduais com gipsita, gesso e seus derivados, com efeitos a partir de 1-5-2016.

28/04/2016 14:11:34

INSTRUÇÃO NORMATIVA 6 CAT, DE 26-4-2016
(DO-PE DE 28-4-2016)

BASE DE CÁLCULO - Gesso e Gipsita

Fazenda dispõe sobre a base de cálculo do gesso e gipsita
Esta modificação na Instrução Normativa 7 CAT, de 28-3-2003, ajusta os valores da base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas e interestaduais com gipsita, gesso e seus derivados, com efeitos a partir de 1-5-2016.

O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto nos §§ 8º, 9º e 10 do art. 14 do Decreto nº 14.876, de 12.3.91, e a necessidade de ajustar os valores da base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas e interestaduais com gipsita, gesso e seus derivados, RESOLVE:
I - O Anexo III - Gesso e Gipsita da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único da presente Instrução Normativa;
II - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º.5.2016.

OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 006/2016
“ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 007/2003

PRODUTO	UNIDADE	BASE DE CÁLCULO (R$)
Gipsita in natura	Ton.	25,00
Gipsita in natura para cimenteira com baixo teor pureza	Ton.	21,00
Gipsita pulverizada (gesso agrícola) com autorização do Ministério da Agricultura	Ton.	25,00
Gipsita pulverizada (gesso agrícola) com autorização do Ministério da Agricultura (saco de 50 kg)	Ton. em saco	70,00
Gipsita pulverizada (gesso agrícola) sem autorização do Ministério da Agricultura	Ton.	350,00
Gipsita in natura britada para drywall	Ton.	23,00
Gesso para revestimento / gesso lento (em saco de 40 kg)	saco	6,60
Gesso fundição / gesso rápido a granel	Ton.	140,00
Gesso fundição / gesso rápido em saco de 40 kg	saco	6,40
Gesso projetado em saco de 40 kg	saco	14,00
Gesso cola	kg	0,90
Gesso cerâmico em saco de 40 kg	saco	9,40
Placa de gesso para forro	m2	4,40
Bloco de gesso stand 70 mm vazado (divisória)	m2	18,00
Bloco de gesso stand 70 mm maciço (divisória)	m2	19,00
Bloco gesso hidrofugado 70 mm vazado	m²	29,00
Bloco de gesso hidrofugado 70 mm maciço	m²	32,00
Bloco de gesso stand 10 mm maciço	m²	27,00
Bloco de gesso hidrofugado 100 mm maciço	m²	41,00