x

CONTEÚDO Legislações

adicionar aos favoritos

Trabalho e Previdência

Portaria MTE 561/2000

04/06/2005 20:09:36

Untitled Document

INFORMAÇÃO

TRABALHO
CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E
DESEMPREGADOS – CAGED – Meio Eletrônico

A Portaria 561 MTE, de 5-9-2001 (Informativo 36/2001), que estabelece normas para a entrega, por meio eletrônico, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, a partir da competência de novembro/2001, foi retificada na página 42 do DO-U, Seção 1-E, de 11-9-2001, por ter saído com incorreção no seu texto original.
No referido ato, onde se lê: “Art. 8º Revoga-se a Portaria nº 2.115, de 29 de dezembro de 1999, a partir de 1º de outubro de 2001”, leia-se: “Art. 8º Revoga-se a Portaria nº 2.115, de 29 de dezembro de 1999, a partir de 1º de novembro de 2001”.
Essa retificação também deve ser procedida na Ementa da Portaria 561 MTE/2001.
SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES PROCEDEREM ÀS DEVIDAS ANOTAÇÕES NO INFORMATIVO 36/2001, A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.