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Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SEFAZ 16/2016

Foram alterados valores dos Subgrupos BOVINOS, SUÍNOS, CRUSTACEOS, PREPARAÇÕES DE CARNES E RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 29-4-2016.

03/05/2016 14:13:56

INSTRUÇÃO NORMATIVA 16 SEFAZ, DE 27-4-2016
(DO-TO DE 2-5-2016)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores dos Subgrupos BOVINOS, SUÍNOS, CRUSTACEOS, PREPARAÇÕES DE CARNES E RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 29-4-2016.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 2.2, 2.6, 3.1, 16.1, 23.2, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 29 de Abril de 2016

ALESSANDRO RAMOS MARQUES

Superintendente de Administração Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00016, de 27 de Abril de 2016.

Grupo: carnes e miudezas
subgrupo: bovinos

Item	un	Discriminação	Valor	Últ. Alteração
				I.n.	Vigência
2.2.1	kg	banda casada – boi	11,95	00016/2016	29/04/2016
2.2.2	Kg	banda casada – vaca	10,45	00016/2016	29/04/2016
2.2.10	Kg	Fígado bovino	10,11	00016/2016	29/04/2016
2.2.14	kg	Ponta da agulha	10,02	00016/2016	29/04/2016
2.2.16	kg	Quarto dianteiro – boi	10,94	00016/2016	29/04/2016
2.2.17	Kg	Quarto dianteiro – vaca	10,51	00016/2016	29/04/2016
2.2.18	kg	quarto traseiro – boi	11,46	00016/2016	29/04/2016
2.2.19	Kg	Quarto traseiro – vaca	11,58	00016/2016	29/04/2016

Grupo: carnes e miudezas
subgrupo: suínos

Item	un	Discriminação	Valor	Últ. Alteração
				I.n.	Vigência
2.6.1	kg	Bacon em mantas	17,15	00016/2016	29/04/2016
2.6.2	kg	Costela suina	14,10	00016/2016	29/04/2016
2.6.3	kg	lombo de suíno	14,19	00016/2016	29/04/2016
2.6.4	Kg	Orelha de suíno	9,99	00016/2016	29/04/2016
2.6.5	kg	paleta de suíno	9,60	00016/2016	29/04/2016
2.6.6	kg	pé de porco (suíno)	8,01	00016/2016	29/04/2016
2.6.9	kg	toucinho	8,37	00016/2016	29/04/2016

Grupo: crustáceos e peixes
subgrupo: crustáceos

Item	un	Discriminação	Valor	últ. Alteração
				I.n.	Vigência
3.1.1	kg	Camarão de água–doce – grande	45,32	00016/2016	29/04/2016
3.1.2	kg	camarão de água–doce – médio	37,35	00016/2016	29/04/2016
3.1.4	Kg	Camarão de água salgada – grande	52,20	00016/2016	29/04/2016
3.1.5	kg	Camarão de água salgada – médio	49,16	00016/2016	29/04/2016

Grupo: preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de o
subgrupo: preparações de carnes

Item	un	Discriminação	Valor	Últ. Alteração
				I.n.	Vigência
16.1.2	kg	Apresuntado – kg classe 1	19,07	00016/2016	29/04/2016
16.1.2	kg	Apresuntado – kg classe 2	13,45	00016/2016	29/04/2016
16.1.2	Kg	Apresuntado – kg classe 3	15,18	00016/2016	29/04/2016
16.1.6	kg	Linguiça de frango	13,81	00016/2016	29/04/2016
16.1.7	kg	linguiça mista	15,08	00016/2016	29/04/2016
16.1.8	kg	linguiça suína	15,05	00016/2016	29/04/2016
16.1.9	kg	Mortadela – kg	8,10	00016/2016	29/04/2016
16.1.11	Kg	presunto classe 1	26,38	00016/2016	29/04/2016
16.1.11	Kg	Presunto classe 2	22,15	00016/2016	29/04/2016
16.1.16	Kg	Bacon classe 1	18,28	00016/2016	29/04/2016
16.1.16	kg	Bacon classe 2	16,55	00016/2016	29/04/2016
16.1.16	kg	Bacon classe 3	18,59	00016/2016	29/04/2016
16.1.17	kg	presunto fatiado classe 1	26,78	00016/2016	29/04/2016
16.1.18	kg	Apresuntado fatiado classe 1	21,84	00016/2016	29/04/2016
16.1.18	kg	Apresuntado fatiado classe 2	14,53	00016/2016	29/04/2016
16.1.18	kg	apresuntado fatiado classe 3	17,07	00016/2016	29/04/2016
16.1.19	Kg	Bacon fatiado classe 1	22,98	00016/2016	29/04/2016
16.1.19	Kg	Bacon fatiado classe 2	21,8	8 00016/2016	29/04/2016
16.1.19	kg	bacon fatiado classe 3	21,14	00016/2016	29/04/2016
16.1.26	pç	mortadela tubular inteira – 3,5 kg classe 1	23,90	00016/2016	29/04/2016
16.1.26	pç	mortadela tubular inteira – 3,5 kg classe 2	16,54	00016/2016	29/04/2016
16.1.26	pç	mortadela tubular inteira – 3,5 kg classe 3	22,85	00016/2016	29/04/2016
16.1.27	pç	mortadela tubular fatiada – 3,5 kg classe 1	25,28	00016/2016	29/04/2016
16.1.27	pç	mortadela tubular fatiada – 3,5 kg classe 3	17,92	00016/2016	29/04/2016
16.1.28	pç	mortadela tubular em pedaços –3,5 kg classe 1	24,23	00016/2016	29/04/2016
16.1.28	pç	mortadela tubular em pedaços –3,5 kg classe 2	20,76	00016/2016	29/04/2016
16.1.28	pç	mortadela tubular em pedaços –3,5 kg classe 3	9,29	00016/2016	29/04/2016
16.1.29	pç	mortadela tubular inteira – 1 kg classe 1	8,21	00016/2016	29/04/2016
16.1.29	pç	mortadela tubular inteira – 1 kg classe 3	7,76	00016/2016	29/04/2016
16.1.30	Pç	mortadela tubular inteira – 400 gramas classe 1	6,03	00016/2016	29/04/2016
16.1.30	Pç	mortadela tubular inteira – 400 gramas classe 2	4,18	00016/2016	29/04/2016
16.1.30	pç	mortadela tubular inteira – 400 gramas classe 3	3,76	00016/2016	29/04/2016
16.1.31	pç	mortadela tubular de frango light inteira – 3,2 kg classe 1	25,98	00016/2016	29/04/2016
16.1.31	Pç	mortadela tubular de frango light inteira – 3,2 kg classe 2	24,50	00016/2016	29/04/2016
16.1.31	pç	mortadela tubular de frango light inteira – 3,2 kg classe 3	8,11	00016/2016	29/04/2016
16.1.32	Pç	mortadela tubular de frango light fatiada – 3,2 kg classe 3	7,90	00016/2016	29/04/2016
16.1.34	Pç	mortadela tubular de frango light inteira – 400 gramas classe 1	6,80	00016/2016	29/04/2016
16.1.34	Pç	mortadela tubular de frango light inteira – 400 gramas classe 3	3,90	00016/2016	29/04/2016
16.1.35	pç	mortadela bolonha inteira – pç – 5 kg classe 1	87,02	00016/2016	29/04/2016
16.1.36	pç	mortadela bolonha fatiada – 5 kg classe 1	71,60	00016/2016	29/04/2016
16.1.36	pç	mortadela bolonha fatiada – 5 kg classe 2	29,00	00016/2016	29/04/2016
16.1.37	pç	mortadela bolonha inteira 400 gramas classe 2	12,75	00016/2016	29/04/2016

Grupo: resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos prepara
subgrupo: resíduos e desperdícios das indústrias alimentares

Item	un	discriminação	Valor	últ. Alteração
				I.n.	Vigência
23.2.2	kg	Farinha de carne	1,13	00016/2016	29/04/2016
23.2.4	Sc	Farelo de arroz – 60 kg	43,00	00016/2016	29/04/2016

Informações adicionais:
preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de o
preparações de carnes

Classe 1	sadia, seara, perdigão
Classe 2	Super frango, frango norte, friato
Classe 3	Outras marcas