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Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SEFAZ 17/2016

Foram alterados valores dos Subgrupos PALHAS e FORRAGENS, PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS, SEMENTES e FRUTOS OLEAGENOSOS, ALGODÃO e TABACARIA - FUMO, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 29-4-2016.

03/05/2016 14:21:38

INSTRUÇÃO NORMATIVA 17 SEFAZ, DE 27-4-2016
(DO-TO DE 2-5-2016)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores dos Subgrupos PALHAS e FORRAGENS, PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS, SEMENTES e FRUTOS OLEAGENOSOS, ALGODÃO e TABACARIA - FUMO, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 29-4-2016.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 11.2, 11.3, 11.4, 11.5, 24.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 29 de Abril de 2016

ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00017, de 27 de Abril de 2016.

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

Grupo: sementes e frutos oleagenosos; grãos, sementes e frutos diversos; pla
subgrupo: palhas e forragens

Item

un

Discriminação

Valor

últ. Alteração

 

 

 

 

I.n.

Vigência

11.2.2

um

Cama de frango classe 1

0,15

00017/2016

29/04/2016

11.2.2

un

Cama de frango classe 2

118,33

00017/2016

29/04/2016

Grupo: sementes e frutos oleagenosos; grãos, sementes e frutos diversos; pla
subgrupo: plantas industriais ou medicinais

Item

Un

Discriminação

Valor

Últ. Alteração

 

 

 

 

I.n.

Vigência

11.3.5

t

Cana para ração

190,00

00017/2016

29/04/2016

Grupo: sementes e frutos oleagenosos; grãos, sementes e frutos diversos; pla
Subgrupo: Sementes E Frutos Oleagenosos

Item

un

Discriminação

Valor

Últ. Alteração

 

 

 

 

I.n.

Vigência

11.4.1

Kg

Amêndoa de babaçú

1,13

00017/2016

29/04/2016

11.4.13

Kg

Semente de soja certificada

3,51

00017/2016

29/04/2016

11.4.14

Sc

Semente de soja certificada - 60 kg

189,50

00017/2016

29/04/2016

11.4.15

Kg

Semente de soja fiscalizada

3,97

00017/2016

29/04/2016

11.4.16

Sc

Semente de soja fiscalizada - 60 kg

267,81

00017/2016

29/04/2016

11.4.63

Kg

Semente genética classe 1

5,38

00017/2016

29/04/2016

11.4.63

Kg

Semente genética classe 2

10,00

00017/2016

29/04/2016

11.4.63

Kg

Semente genética classe 3

29,30

00017/2016

29/04/2016

11.4.64

Kg

Semente básica classe 1

9,10

00017/2016

29/04/2016

11.4.64

Kg

Semente básica classe 2

8,80

00017/2016

29/04/2016

11.4.64

Kg

Semente básica classe 3

22,07

00017/2016

29/04/2016

11.4.65

Kg

Semente certificada de 1ª geração - c1 classe 2

9,27

00017/2016

29/04/2016

11.4.65

Kg

Semente certificada de 1ª geração - c1 classe 3

26,17

00017/2016

29/04/2016

11.4.69

Kg

Muda certificada classe 2

6,25

00017/2016

29/04/2016

11.4.69

Kg

Muda certificada classe 3

26,34

00017/2016

29/04/2016

Grupo: Sementes E Frutos Oleagenosos; Grãos, Sementes E Frutos Diversos; Pla
Subgrupo: Algodão

Item

um

discriminação

Valor

Últ. Alteração

 

 

 

 

I.n.

Vigência

11.5.1

T

Algodão - em caroço - tipo 5

26,00

00017/2016

29/04/2016

11.5.2

@

Algodão - em caroço - tipo 6

22,00

00017/2016

29/04/2016

11.5.3

@

Algodão - em pluma - abaixo do padrão

34,00

00017/2016

29/04/2016

11.5.4

@

Algodão - em pluma - tipo 4

66,00

00017/2016

29/04/2016

11.5.5

@

Algodão - em pluma - tipo 5

67,00

00017/2016

29/04/2016

11.5.6

@

Algodão - em pluma - tipo 6

66,00

00017/2016

29/04/2016

11.5.7

@

Algodão - em pluma - tipo 7

63,00

00017/2016

29/04/2016

11.5.8

@

Algodão - em pluma - tipo 8

38,00

00017/2016

29/04/2016

11.5.9

@

Algodão - em pluma - tipo 9

33,00

00017/2016

29/04/2016

11.5.10

Kg

Caroço de algodão

0,35

00017/2016

29/04/2016

Grupo: Tabaco E Seus Sucedâneos Manufaturados
Subgrupo: Tabacaria – Fumo

Item

um

discriminação

valor

últ. Alteração

 

 

 

 

I.n.

Vigência

24.1.7

Kg

Fumo de corda

37,83

00017/2016

29/04/2016

24.1.8

Pct

Fumo desfiado 50 g classe 1

3,17

00017/2016

29/04/2016

24.1.8

Pct

Fumo desfiado 50 g classe 2

2,21

00017/2016

29/04/2016

24.1.8

Pct

Fumo desfiado 50 g classe 3

2,30

00017/2016

29/04/2016

24.1.8

Pct

Fumo desfiado 50 g classe 4

2,38

00017/2016

29/04/2016

24.1.9

Pct

Fumo desfiado 47g classe 1

3,30

00017/2016

29/04/2016

24.1.9

Pct

Fumo desfiado 47g classe 2

2,48

00017/2016

29/04/2016

24.1.9

Pct

Fumo desfiado 47g classe 3

2,50

00017/2016

29/04/2016

24.1.9

Pct

Fumo desfiado 47g classe 4

2,25

00017/2016

29/04/2016

24.1.10

Pct

Fumo desfiado 40g classe 1

2,50

00017/2016

29/04/2016

24.1.10

Pct

Fumo desfiado 40g classe 2

2,25

00017/2016

29/04/2016

24.1.10

Pct

Fumo desfiado 40g classe 3

2,12

00017/2016

29/04/2016

24.1.10

Pct

Fumo desfiado 40g classe 4

2,00

00017/2016

29/04/2016

24.1.11

Pct

Fumo desfiado 38g classe 1

2,47

00017/2016

29/04/2016

24.1.11

Pct

Fumo desfiado 38g classe 2

2,05

00017/2016

29/04/2016

24.1.11

Pct

Fumo desfiado 38g classe 3

1,38

00017/2016

29/04/2016

24.1.11

Pct

Fumo desfiado 38g classe 4

1,78

00017/2016

29/04/2016

24.1.12

Pct

Fumo desfiado 36g classe 1

3,55

00017/2016

29/04/2016

24.1.12

Pct

Fumo desfiado 36g classe 2

2,50

00017/2016

29/04/2016

24.1.12

Pct

Fumo desfiado 36g classe 3

2,20

00017/2016

29/04/2016

24.1.12

Pct

Fumo desfiado 36g classe 4

2,53

00017/2016

29/04/2016

24.1.13

Pct

Fumo desfiado 35g classe 1

2,43

00017/2016

29/04/2016

24.1.13

Pct

Fumo desfiado 35g classe 2

2,21

00017/2016

29/04/2016

24.1.13

Pct

Fumo desfiado 35g classe 3

2,10

00017/2016

29/04/2016

24.1.13

Pct

Fumo desfiado 35g classe 4

1,74

00017/2016

29/04/2016

24.1.14

Pct

Fumo desfiado 34g classe 1

2,08

00017/2016

29/04/2016

24.1.14

Pct

Fumo desfiado 34g classe 2

2,41

00017/2016

29/04/2016

24.1.14

Pct

Fumo desfiado 34g classe 3

2,38

00017/2016

29/04/2016

24.1.14

Pct

Fumo desfiado 34g classe 4

1,66

00017/2016

29/04/2016

24.1.15

Pct

Fumo desfiado 32g classe 1

2,17

00017/2016

29/04/2016

24.1.15

Pct

Fumo desfiado 32g classe 2

2,16

00017/2016

29/04/2016

24.1.15

Pct

Fumo desfiado 32g classe 3

2,25

00017/2016

29/04/2016

24.1.15

Pct

Fumo desfiado 32g classe 4

1,62

00017/2016

29/04/2016

24.1.16

Pct

Fumo desfiado 30g classe 1

2,25

00017/2016

29/04/2016

24.1.16

Pct

Fumo desfiado 30g classe 2

2,13

00017/2016

29/04/2016

24.1.16

Pct

Fumo desfiado 30g classe 3

1,05

00017/2016

29/04/2016

24.1.16

Pct

Fumo desfiado 30g classe 4

1,00

00017/2016

29/04/2016

Informações Adicionais:
Sementes E Frutos Oleagenosos; Grãos, Sementes E Frutos Diversos; Pla
Palhas E Forragens

Classe

1 kg

Classe

2 t

Sementes e frutos oleagenosos; grãos, sementes e frutos diversos; pla
sementes e frutos oleagenosos

Classe 1

Andropogon

Classe 2

Brachiara brizanta

Classe 3

Brachiara humidícula

Tabaco e seus sucedâneos manufaturados
tabacaria – fumo

Classe 1

trevo, trevo especial, trevo tradicional, trevo tradicional especial, outras marcas

Classe 2

Arapiraca, cavalinho, cavaliho dumelhor, extra forte, alvorada

Classe 3

Irlandês branco, sertanejo, coringa extra forte, finamore capuccino, saci

Classe 4

Maratá, afzal, sempre forte, super bom

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