ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 34 COFIS, DE 4-5-2016
(DO-U DE 6-5-2016)
Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 93 Cofis, de 12-12-2016.
ECD – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – Geração de Arquivo
Cofis aprova novo Manual de Orientação do Leiaute da ECD
O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO-SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 312 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, declara:
Art. 1º Fica aprovado o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD), cujo conteúdo está disponível para download em: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1569.
Art. 2º Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogado o Ato Declaratório nº 19, de 04 de abril de 2016.
JORDÃO NÓBRIGA DA SILVA JUNIOR