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Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SEFAZ 18/2016

Foram alterados valores do Subgrupo REFRIGERANTES, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 2-5-2016.

06/05/2016 11:16:55

INSTRUÇÃO NORMATIVA 18 SEFAZ, DE 2-5-2016
(DO-TO DE 6-5-2016)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores do Subgrupo REFRIGERANTES, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 2-5-2016.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 22.9, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 02 de Maio de 2016

ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00018, de 02 de Maio de 2016.
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
Subgrupo: REFRIGERANTES

ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
				I.N.	VIGÊNCIA
22.9.1	UN	ÁGUA TÔNICA EM LATA DE 350 ML	2,15	00018/2016	02/05/2016
22.9.2	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1000 ML Classe 1	2,76	00018/2016	02/05/2016
22.9.2	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1000 ML Classe 2	2,38	00018/2016	02/05/2016
22.9.2	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1000 ML Classe 3	1,53	00018/2016	02/05/2016
22.9.3	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1500 ML Classe 1	3,49	00018/2016	02/05/2016
22.9.3	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1500 ML Classe 2	3,07	00018/2016	02/05/2016
22.9.3	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1500 ML Classe 3	2,76	00018/2016	02/05/2016
22.9.4	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2000 ML Classe 1	4,92	00018/2016	02/05/2016
22.9.4	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2000 ML Classe 2	4,16	00018/2016	02/05/2016
22.9.4	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2000 ML Classe 3	3,18	00018/2016	02/05/2016
22.9.5	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 1	2,21	00018/2016	02/05/2016
22.9.5	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 2	1,93	00018/2016	02/05/2016
22.9.5	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 3	1,47	00018/2016	02/05/2016
22.9.6	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 A 600 ML Classe 1	2,74	00018/2016	02/05/2016
22.9.6	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 A 600 ML Classe 2	2,40	00018/2016	02/05/2016
22.9.6	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 A 600 ML Classe 3	1,89	00018/2016	02/05/2016
22.9.7	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 600 ML Classe 1	2,26	00018/2016	02/05/2016
22.9.7	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 600 ML Classe 2	2,01	00018/2016	02/05/2016
22.9.7	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 600 ML Classe 3	1,69	00018/2016	02/05/2016
22.9.8	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 200 ML Classe 1	1,08	00018/2016	02/05/2016
22.9.8	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 200 ML Classe 2	0,91	00018/2016	02/05/2016
22.9.8	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 200 ML Classe 3	0,74	00018/2016	02/05/2016
22.9.9	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL/DESCARTÁVEL DE 201 A 260 ML Classe 1	1,47	00018/2016	02/05/2016
22.9.9	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL/DESCARTÁVEL DE 201 A 260 ML Classe 2	1,28	00018/2016	02/05/2016
22.9.9	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL/DESCARTÁVEL DE 201 A 260 ML Classe 3	1,21	00018/2016	02/05/2016
22.9.10	UN	REFRIGERANTE EM LATA DE 350 ML Classe 1	2,10	00018/2016	02/05/2016
22.9.10	UN	REFRIGERANTE EM LATA DE 350 ML Classe 2	1,79	00018/2016	02/05/2016
22.9.10	UN	REFRIGERANTE EM LATA DE 350 ML Classe 3	1,48	00018/2016	02/05/2016
22.9.11	UN	REFRIGERANTE EM EMBLAGEM RETORNÁVEL DE 1000 ML Classe 1	2,38	00018/2016	02/05/2016
22.9.11	UN	REFRIGERANTE EM EMBLAGEM RETORNÁVEL DE 1000 ML Classe 2	2,33	00018/2016	02/05/2016
22.9.11	UN	REFRIGERANTE EM EMBLAGEM RETORNÁVEL DE 1000 ML Classe 3	1,95	00018/2016	02/05/2016
22.9.12	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 1	1,75	00018/2016	02/05/2016
22.9.12	UM	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 2	1,47	00018/2016	02/05/2016
22.9.12	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 3	1,33	00018/2016	02/05/2016
22.9.13	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2500 ML Classe 1	5,42	00018/2016	02/05/2016
22.9.13	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2500 ML Classe 2	4,75	00018/2016	02/05/2016
22.9.14	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 200 ML Classe 1	1,30	00018/2016	02/05/2016
22.9.14	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 200 ML Classe 2	1,22	00018/2016	02/05/2016
22.9.14	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 200 ML Classe 3	1,05	00018/2016	02/05/2016
22.9.16	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 1500 ML Classe 1	3,43	00018/2016	02/05/2016
22.9.16	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 1500 ML Classe 2	3,18	00018/2016	02/05/2016
22.9.16	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 1500 ML Classe 3	2,57	00018/2016	02/05/2016
22.9.17	UN	REFRIGERANTE TIPO LIGHT LEMON EM LATA DE 350 ML Classe 1	2,22	00018/2016	02/05/2016
22.9.17	UN	REFRIGERANTE TIPO LIGHT LEMON EM LATA DE 350 ML Classe 2	1,87	00018/2016	02/05/2016
22.9.17	UN	REFRIGERANTE TIPO LIGHT LEMON EM LATA DE 350 ML Classe 3	1,48	00018/2016	02/05/2016
22.9.19	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTAVEL DE 3000 A 3300 ML Classe 1	5,39	00018/2016	02/05/2016
22.9.19	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTAVEL DE 3000 A 3300 ML Classe 2	5,02	00018/2016	02/05/2016
22.9.20	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2.250 ML Classe 1	4,64	00018/2016	02/05/2016
22.9.20	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2.250 ML Classe 2	3,95	00018/2016	02/05/2016
22.9.20	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2.250 ML Classe 3	2,43	00018/2016	02/05/2016
22.9.23	LAT	REFRIGERANTE EM LATA 250 ML Classe 1	1,46	00018/2016	02/05/2016
22.9.23	LAT	REFRIGERANTE EM LATA 250 ML Classe 2	1,35	00018/2016	02/05/2016
22.9.23	LAT	REFRIGERANTE EM LATA 250 ML Classe 3	1,00	00018/2016	02/05/2016
22.9.32	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM BAG DE 1000 ML Classe 1	13,70	00018/2016	02/05/2016
22.9.33	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM BAG DE 1000 ML TIPO ZERO Classe 1	14,25	00018/2016	02/05/2016
22.9.34	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM BAG DE 1000 ML Classe 2	12,60	00018/2016	02/05/2016
22.9.35	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1750 ML Classe 1	5,25	00018/2016	02/05/2016
22.9.36	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1750 ML Classe 2	4,62	00018/2016	02/05/2016
22.9.37	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 2000 ML Classe 1	4,19	00018/2016	02/05/2016
22.9.37	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 2000 ML Classe 2	3,89	00018/2016	02/05/2016
22.9.38	UN	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM ALUMÍNIO DE 225 ML A 285 ML Classe 1	5,00	00018/2016	02/05/2016

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
REFRIGERANTES

Classe 1	Coca-Cola, Todas as marcas de Água Tônica, Coca-Cola Garrafa História, Coca-Cola Stevia, Outras Marcas
Classe 2	Fanta, Guaraná Antarctica, Soda Limonada, Aquarius Lemon, H2OH, Guarana Kuat, Pepsi Cola, Pepsi Twist, Sprite, Sukita, Antarctica Citrus
Classe 3	Orange, Refrigerantes Spoolzinho, Refrigerantes Spool, Refrigerantes Schin, Daqui, Itubaina Maçã, Simba, Jesus, Jesus Zero, Goianinho, Goianinho Zero, Grapette, Pitchula, Conti Cola, Conti Cola Zero, Itubaína, Itubaína Zero, Antarctica Citrus, Cerpa