PORTARIA 2.514 SAT, DE 16-5-2016
(DO-MS DE 17-5-2016)
BASE DE CÁLCULO - Valor
Alterados valores da Tabela de Valor Real Pesquisado
Foram alterados os valores do milho, sorgo, soja e derivados, com efeitos a partir de 19-5-2016.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho, sorgo, soja e derivados.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de maio de 2016.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA 2514/2016
MILHO
MILHO – OPERAÇÃO INTERNA
6205 Milho debulhado - a granel kg 0,76
466 Milho debulhado - ensacado sc 60kg 45,60
478 Milho em espiga carro 456,00
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218 Milho debulhado - a granel kg 1,04
53224 Milho debulhado - ensacado sc 60kg 62,40
53231 Milho em espiga carro 624,00
MILHO DE PIPOCA
15232 Milho de pipoca - a granel kg 1,00
480 Milho de pipoca - ensacado sc 60kg 60,00
SORGO
539 Sorgo em grão - a granel kg 0,58
5658 Sorgo em grão - ensacado 60 kg 34,80
SOJA E DERIVADOS
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERNA
6212 Soja em grão - a granel kg 1,13
512 Soja em grão - ensacada 60 kg 67,80
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
17625 Soja em grão - a granel kg 1,40
17638 Soja em grão - ensacada 60 kg 84,00
FARELO DE SOJA
19987 Farelo de soja - a granel kg 1,17
19999 Farelo de soja - a granel t 1.170,00
RESÍDUO DE SOJA
20738 Resíduo de soja - a granel kg 0,27
20740 Resíduo de soja – a granel t 270,00
ÓLEO DE SOJA
20018 Óleo de soja bruto kg 3,00
