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Maranhão

Fazenda altera pauta de bebidas

Portaria SEFAZ 167/2016

Esta Portaria altera, na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os preços dos produtos que especifica.

18/05/2016 10:23:27

PORTARIA 167 SEFAZ, DE 12-5-2016
(DO-MA DE 16-5-2016 - REPUBLICADA NO DO-MA DE 13-6-2016)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda altera pauta de bebidas
Esta Portaria altera, na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os preços dos produtos que especifica.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os produtos listados abaixo.

Produtos	Ml	Média
Mate Couro	2000 ml	3,68
Psiu Cola	2000 ml	3,94
Psiu Guaraná	2000 ml	3,52
Psiu Laranja	2000 ml	3,52
Psiu Teen	2000 ml	3,94
Psiu Teen	Zero 2000 ml	3,94
Psiu Uva	2000 ml	3,52
Psiu Cola	1000 ml	2,95
Psiu Cola	1500 ml	3,22
Psiu Teen	1500 ml	3,22
Psiu Laranja	1500 ml	3,22
Psiu Guaraná	1500 ml	3,22
Psiu Guaraná	1000 ml	2,59
Psui Frutas	Uva 1500 ml	4,70
Psiu Frutras Cutricas	1500 ml	4,70
Psiu Laranja	1000 ml	2,59
Psiu Teen	1000 ml	2,95
Psiu Laranja	500 ml	1,69
Psiu Teen	500 ml	1,66
Psiu Cola	350 ml	1,46
Psiu Laranja	350 ml	1,36
Psiu Guaraná	350 ml	1,36
Psiu Teen	350 ml	1,47
Psiu Água	1500 ml	2,05
Psiu Água	500 ml	1,00
Psiu Água	330 ml	0,89
Psiu Frutas Vermelhas	250 ml	1,53
Psiu Frutas Cítricas	250 ml	1,53
Psiu Frutas Uva	250 ml	1,53
Psiu Frutas Vermelhas	450 ml	1,75
Psiu Frutas Uva	450 ml	1,75
Psiu Frutas Cítricas	450 ml	1,75
Teen Power	500 ml	5,41
Teen Power	1000 ml	7,00
Teen Power	250 ml 3	,62
Psiu Água	1500 ml	2,29
Psiu Frutas Cítricas	1500 ml	4,00
Psiu Frutas Uva	1500 ml	4,00

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda