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Tocantins

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SEFAZ 21/2016

Foram alterados valores dos Subgrupos MILHO E SOJA COMERCIAL, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 19-5-2016.

20/05/2016 18:12:26

INSTRUÇÃO NORMATIVA 21 SEFAZ, DE 17-5-2016
(DO-TO DE 19-5-2016)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores dos Subgrupos MILHO E SOJA COMERCIAL, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 19-5-2016.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 9.2, 11.7, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 19 de Maio de 2016.

ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00021, de 17 de Maio de 2016
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 00021, de 17 de maio de 2016
Grupo: CEREAIS
SUBGRUPO: MILHO

ITEM	UNIDADE	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UNIDADE	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
9.2.6	SC	MILHO EM GRÃO - SELECIONADO 50 KG	50,19	00021/2016	19/05/2016
9.2.6	SC	MILHO EM GRÃO – SELECIONADO SACO DE 60 KG	64,73	00021/2016	19/05/2016
9.2.9	T	MILHO DEBULHADO A GRANEL - T	807,65	00021/2016	19/05/2016
9.2.14	KG	SEMENTE DE MILHO CERTIFICADA	9,98	00021/2016	19/05/2016
9.2.17	SC	MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 50 KG CLASSE 1	42,75	00021/2016	19/05/2016
9.2.17	SC	MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 50 KG CLASSE 2	51,00	00021/2016	19/05/2016
9.2.18	SC	MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 60 KG CLASSE 1	46,82	00021/2016	19/05/2016
9.2.18	SC	MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 60 KG CLASSE 2	54,45	00021/2016	19/05/2016

GRUPO: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
SUBGRUPO: SOJA COMERCIAL

ITEM	UNIDADE	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UNIDADE	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
11.7.1	SC	SOJA COMERCIAL - SACO DE 60 KG	67,12	00021/2016	19/05/2016
11.7.3	KG	SOJA COMERCIAL KG	1,27	00021/2016	19/05/2016
11.7.5	KG	SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE – KG	3,16	00021/2016	19/05/2016
11.7.6	SC	SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - 60 KG	172,94	00021/2016	19/05/2016
11.7.7	T	SOJA A GRANEL - T	1097,83	00021/2016	19/05/2016

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
CEREAIS
MILHO
CLASSE 1 NO PRODUTOR
CLASSE 2 NA CEREALISTA