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PESSOAS FÍSICAS
APLICAÇÃO FINANCEIRA
Renda Variável

A Instrução Normativa 53 SRF, de 21-5-2001, publicada na página 8 do DO-U, Seção 2-E, de 25-5-2001, aprova o formulário “Resumo de Apuração de Ganhos – Renda Variável” para o exercício de 2002, ano-calendário de 2001.
O formulário e as respectivas instruções para seu preenchimento estarão disponíveis na página da Secretaria da Receita Federal na INTERNET, no seguinte endereço: www.receita.fazenda.gov.br.
O referido ato, cujas normas aplicam-se aos fatos geradores ocorridos a partir de 1-1-2001, revoga a Instrução Normativa 110 SRF, de 12-12-2000 (Informativo 50/2000).