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CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de pilhas, baterias e acumuladores elétricos
Protocolo ICMS-RS 81/2009
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Protocolo ICMS-RS 81/2009
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Protocolo ICMS-RS 42/2009
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Ato Declaratório CONFAZ-RS 6/2009
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Ato Declaratório CONFAZ-RS 5/2009
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Instrução Normativa SMF-RS 5/2009
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Lei-RS 10729/2009
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Decreto-RS 16371/2009
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Decreto-RS 46522/2009
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Decreto-RS 46521/2009
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Decreto-RS 46520/2009
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Instrução Normativa DRP-RS 62/2009
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Ato COTEPE/PMPF-RS 14/2009
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Lei-RS 10726/2009
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Instrução Normativa DRP-RS 61/2009
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