Rio Grande do Sul
Município estabelece regras para o uso de piscinas destinadas a adultos e crianças
Lei-RS 11139/2011
22/10/2011 14:02
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Decreto-RS 17353/2011
17/10/2011 11:33
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Instrução Normativa RE-RS 71/2011
17/10/2011 11:33
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Instrução Normativa RE-RS 72/2011
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Instrução Normativa RE-RS 67/2011
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Ato COTEPE/PMPF-RS 19/2011
17/10/2011 11:33
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Instrução Normativa RE-RS 68/2011
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Decreto-RS 48414/2011
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