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Alterado ato que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria
Protocolo ICMS 137/2013
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Protocolo ICMS 138/2013
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Protocolo ICMS 135/2013
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Protocolo ICMS 136/2013
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Piauí
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Pernambuco
Instrução Normativa SRE-PE 36/2013
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Roraima
Portaria SEFAZ-RR 884/2013
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Maranhão
Resolução Administrativa SEFAZ-MA 79/2013
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Maranhão
Resolução Administrativa SEFAZ-MA 78/2013
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São Paulo
Comunicado CAT-SP 21/2013
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Santa Catarina
Decreto-SC 1900/2013
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Decreto-SC 1899/2013
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