O Seprocon (Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor) em parceria com o SindRio (Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes) lançaram uma cartilha com o objetivo de fornecer informações aos clientes sobre os seus direitos básicos, assim como esclarecer possíveis dúvidas dos funcionários em relação a determinado assunto.
O "Menu de Direitos", nome dado a cartilha, estará disponível em bares, restaurantes, lanchonetes e hotéis da cidade do Rio de Janeiro. Segundo informações, cerca de 50 mil exemplares serão distribuídos nos lugares citados acima.
Com a cartilha, os clientes conhecerão informações que provavelmente ainda não sabiam, como a proibição de cobrança de taxa pela perda da comanda e de consumação mínima, o direito do consumidor de visitar a cozinha, a obrigatoriedade dos estabelecimentos disponibilizarem cardápio em braile, entre outros direitos.
De acordo com o presidente do SindRio, Pedro de Lamare, "a ideia é que o Rio de Janeiro seja uma referência em relação à Defesa do Consumidor".
Fonte: Infomoney
