No próximo ano, o Brasil terá mais microempreendedores individuais (MEIs) do que micro e pequenas empresas (MPEs). De acordo com dados do Portal do Empreendedor, estão cadastrados como MEIs 3,12 milhões de pessoas. Em 2014, serão 4,3 milhões. A projeção é do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) que realiza de hoje a 6 de julho, em todo o Brasil, a Semana do Microempreendedor Individual (MEI) . O objetivo é capacitar profissionais já formalizados e incentivar inscrições de autônomos interessados em sair da informalidade.
Durante toda a semana, os empreendedores poderão participar de oficinas e palestras do programa Sebrae para Empreendedores Individuais (SEI), que ensina como controlar os gastos, formar preços de produtos e serviços e gerir de forma eficiente o negócio em 134 postos de atendimento espalhados pelo estado. Na capital paulista, serão distribuídos kits de estudo gratuitamente em 31 Centros de Apoio ao Trabalho (CATs), como o apoio da Secretaria Municipal do Trabalho. No ano passado, o Sebrae-SP atendeu 140 mil empreendedores paulistas.
Para o diretor superintendente do Sebrae-SP, Bruno Caetano, só a formalização não garante o sucesso dos pequenos negócios. É preciso avançar na capacitação e fortalecimento da empresa para enfrentar desafios. A programação completa da Semana do Microempreendedor Individual em São Paulo está disponível na página: http://sebr.ae/sp/5_semana_mei.
A Lei do Microempreendedor Individual foi instituída em 2008 para permitir a legalização do trabalhador a um baixo custo tributário e burocrático. Formalizados, os trabalhadores passam a ter benefícios previdenciários como auxílio maternidade, auxílio doença e aposentadoria. Para ser um MEI, é preciso faturar até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular.
Entre as mais de 300 atividades profissionais que se enquadram nessa categoria jurídica estão mecânicos, feirantes, artesãos, eletricistas, doceiras, pipoqueiros, costureiras, barbeiros, manicures e taxistas. Esses últimos ganharam isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos. A medida consta da Instrução Normativa (IN) nº 1.368, publicada no Diário Oficial da União. No início do mês, o governo paulista publicou decreto estabelecendo a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Sílvia Pimentel
Fonte: Diário do Comércio
