BRASÍLIA - O governo deve anunciar no início da próxima semana um novo corte nas despesas previstas no Orçamento deste ano. O contingenciamento ficará entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões. Os valores foram definidos nesta quarta-feira pela equipe econômica, que, no entanto, ainda não chegou a um consenso sobre o que é possível cortar. O compromisso é atingir a meta fiscal de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), conhecida no jargão como superávit primário.
A área técnica concluiu que um corte superior, como algo entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões, como o Estado apurou ser o desejo do Palácio do Planalto, não seria possível neste momento. A estratégia do governo será anunciar um corte "possível" na semana que vem, mas sinalizar na cerimônia de divulgação que "novos cortes virão" ao longo do ano.
As discussões internas no governo atingiram um grau de importância superior aos demais contingenciamentos. Foram realizados bloqueios como esse em 2011, 2012 e no fim de maio deste ano. A todo instante, as conclusões a que os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento), e os secretários Arno Augustin (Tesouro Nacional) e Célia Correa (do Orçamento Federal) chegam são levadas ao Palácio do Planalto.
Coordenação do Planalto
A presidente Dilma Rousseff tem pressa e deseja um bloqueio efetivo, e não apenas uma simples revisão das projeções de receitas e despesas. Dilma tomou para si a tarefa de coordenar os trabalhos. Ela já disse que não fará demagogia com a política fiscal, e que não deseja apresentar um número que não seja considerado crível pelo mercado.
Há enorme dificuldade para os técnicos encontrarem espaço para cortes. Em sintonia com o Planalto, a equipe econômica já definiu que emendas parlamentares, gastos com pessoal, despesas com passagens aéreas e seguro-desemprego serão os principais alvos.
Há ainda R$ 7 bilhões em emendas dos parlamentares à disposição dos técnicos, mas o próprio Planalto já avisou que uma nova retenção desses gastos pode gerar atritos no Congresso Nacional, onde a base aliada resiste até mesmo ao plebiscito de reforma política proposto pela presidente.
Os técnicos ainda estão divididos quanto ao caminho a ser trilhado de forma a garantir que a meta fiscal seja cumprida. Enquanto uma parte garante que alguns tributos devem ser elevados para setores específicos, de forma a ampliar a receita da União e assim facilitar a economia de recursos para o pagamento dos juros da dívida, outra renega a ideia de aumentar a carga tributária no País.
No cenário otimista da área econômica, a arrecadação deve aumentar 4%, em termos reais, entre 2012 e 2013. Caso esse aumento se verifique, o governo terá uma margem maior para que novos cortes no Orçamento sejam anunciados ao longo do segundo semestre.
O primeiro contingenciamento de despesas, anunciado no fim de maio, totalizou R$ 28 bilhões. A expectativa em Brasília é de que o próximo corte seja anunciado na segunda-feira.
Fonte: O Estado de S. Paulo
