No fim de junho, a presidente Dilma Rousseff prometeu um pacote de R$ 50 bilhões para melhorar a mobilidade urbana. Em agosto, o Senado pretende votar o passe livre nacional para estudantes, que deverá consumir mais R$ 5,5 bilhões por ano.
A conta ficará ainda maior com a ampliação das desonerações para as empresas de transporte público, aprovada pelo Senado no dia 2 de julho e que seguiu para a Câmara dos Deputados.
O impacto ainda não está estimado, mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, adiantou que não existe espaço fiscal para novas desonerações.
Para financiar a melhoria do transporte coletivo, diversas propostas de aumento de impostos surgiram nas últimas semanas. O Movimento Passe Livre (MPL) defende o fim do IPI reduzido para automóveis a fim de financiar o transporte público.
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) protocolou, no início do mês, uma proposta de emenda à Constituição na Câmara para taxar jatinhos, helicópteros, lanchas e iates usados sem finalidade comercial.
Os reajustes tributários sugeridos até agora, no entanto, compensarão apenas parcialmente o pacote de bondades para o transporte público.
De acordo com o Sindifisco Nacional, a cobrança de IPVA sobre embarcações aéreas e aquáticas de uso pessoal gerará receitas de R$ 2,7 bilhões por ano caso a alíquota máxima de 4% seja aplicada pelos Estados e pelo Distrito Federal, que detêm o controle do imposto.
Já a revogação do IPI reduzido para os veículos aumentaria a arrecadação em R$ 4,2 bilhões por ano, de acordo com o Ministério da Fazenda.
Na melhor das hipóteses, os aumentos de impostos compensariam apenas as desonerações já em vigor para o transporte coletivo.
Desde janeiro, as empresas de transporte urbano, assim como os fabricantes de ônibus e equipamentos ferroviários, estão incluídas na desoneração da folha de pagamentos, que farão o governo deixar de arrecadar R$ 1,98 bilhão este ano.
Em junho, o governo zerou o PIS e a Cofins das passagens, acarretando a renúncia de pelo menos R$ 1,2 bilhão em 2013.
Fonte: Agência Brasil
