"A gente quer utilizar já este ano, se os testes funcionarem, no sentido de que se tenha um sistema inteligente que estude o padrão do contribuinte", disse o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Henrique Jorge Freitas.
Segundo ele, se o contribuinte declarou e caiu na malha, mas apresentou depois todos os comprovantes e foi liberado pela Receita Federal, não tem sentido uma retenção na malha no ano seguinte.
De acordo com Freitas, o novo sistema deve reduzir o número de contribuintes em malha e até os lotes residuais de declarações. Esta semana, por exemplo, foi anunciada a liberação de um lote que estava na "malha fina" desde 2005.
O novo sistema também irá ajudar a Receita na nova estratégia de concentrar esforços nos grandes contribuintes, como o setor financeiro. Na verdade, o fisco pretende usar os auditores para as grandes fiscalizações, com "maior representatividade e deixar para a "malha fina" os demais contribuintes.
"O setor financeiro é composto de grandes contribuintes e responde por cerca de 30% da arrecadação [sem levar em consideração a receita previdenciária]. Então, tem que ter um tratamento diferenciado", afirmou.
A seleção dos bancos que serão fiscalizados e a coleta de informações já começaram, segundo o subsecretário da Receita, mas seus nomes não podem ser revelados para não atrapalhar as investigações e preservar o sigilo fiscal protegido pela lei.
No último dia 18, a Receita começou a receber em um processo interno os currículos para seleção dos auditores que irão reforçar a fiscalização em São Paulo onde se concentra o maior número de instituições financeiras do país.
Fonte: Agência Brasil
Enviado por: Wilson Fernando A. Fortunato