O secretário-executivo-interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, disse nesta quinta-feira (15) que o Reintegra, uma das principais medidas do Brasil Maior, que "devolve" aos empresários 3% do valor exportado em produtos manufaturados por meio de créditos do PIS e Cofins, valerá somente até o final deste ano.
"Agora não é tão bom porque é muito caro. As nossas limitações [orçamentárias] não permitem manter o programa para 2014 (...) Quando a gente tem de manter uma disciplina fiscal, tem de tomar algumas medidas que não são desejadas. Não faltou planejamento. Faltou a gente ter um orçamento ilimitado. Como a gente não tem, tem de tomar decisões sobre a alocação de recursos", declarou Oliveira a jornalistas.
O Ministério da Fazenda informou que a expectativa de renúncia fiscal (recursos que deixarão de ser arrecadados) do Reintegra, neste ano, é de R$ 2,2 bilhões. Oliveira declarou ainda que as exportações realizadas em 2013 podem ser compensadas com créditos do PIS e Cofins nos próximos cinco anos, no valor de mais R$ 2,3 bilhões.
Segundo o secretário-executivo-interino do Ministério da Fazenda, a situação dos exportadores, atualmente, não é tão difícil no momento em que a medida foi anunciada, em 2011, por causa do atual nível da taxa de câmbio. O dólar está oscilando nos últimos dias ao redor de R$ 2,35, acima do patamar que vigorava nos últimos anos, tornando as exportações mais baratas e as compras do exterior mais caras. "Melhorou consideravelmente daquela época para cá", avaliou o secretário.
Fonte: G1
