Os líderes do G-20, que se reúnem esta semana na Rússia, deverão avançar com medidas para eliminar brechas na fiscalidade aplicada às empresas e expor as multinacionais que mais frequentemente fogem ao fisco, visando também um aumento da transparência.
A notícia é avançada esta quinta-feira pelo “Financial Times”, que dá conta que os países mais poderosos do mundo pretendem avançar com a troca automática de informação fiscal, o que segundo o responsável máximo da OCDE para esta área, Pascal Saint-Amans, representa um “grande e significativo” desenvolvimento.
A OCDE, a pedido do G-20, tinha já elaborado um plano de acção para que impedir que as empresas paguem menos impostos do que o suposto, ou nenhuns. “A era dourada do não pagamos impostos acabou”, afirmou Pascal Saint-Amans. A OCDE constatou a perda generalizada do peso do imposto sobre os rendimentos das sociedades nas receitas fiscais da maioria dos Estados - designada por Base Erosion and Profit Shifting (BEPS).
A evasão fiscal das multinacionais tem tido maior destaque depois de ter sido divulgado que algumas das mais importantes tecnológicas, como a Google, Apple e Yahoo tinham montado verdadeiras máquinas de sonegação fiscal. Um dos métodos utilizados até aqui, é atribuir os lucros a subsidiárias localizadas em territórios estrangeiros, como as Bermudas ou as Ilhas Caimão.
De acordo com o Financial Times, o Governo holandês ofereceu-se para liderar um processo de renegociação com mais de 20 países em desenvolvimento, para eliminar as brechas nos tratados fiscais que as multinacionais aproveitam para pagar menos impostos.
“Aproveitando-se destas brechas nos tratados fiscais, em conjunto com as diferentes regras fiscais em diversos países, as multinacionais conseguem evitar o pagamento de impostos. Quer isto dizer que os países mais pobres perdem receita fiscal, fundos que necessitam para desenvolverem as suas infra-estruturas e educação”, assinala a ministra holandesa Lilianna Ploemen.
A Holanda, país onde muitas multinacionais optam por localizar as suas sedes por motivos fiscais, também se mostra disponível para melhorar a transparência do seu sistema fiscal.
Fonte: Jornal de Negócios
