Apesar da economia ainda mostrar sinais de retomada, os seis entes da federação que mais arrecadam impostos federais - cinco estados e Distrito Federal - já apresentaram recolhimentos expressivos neste ano até o sétimo mês. De acordo com especialistas, uma explicação pode ser o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) de cada um, superior à mediana nacional. Em termos percentuais, segundo dados da Receita Federal, a arrecadação em Minas Gerais foi a que mais aumentou no acumulado do ano até julho, ante o mesmo período de 2012, ao registrar alta de 67,7%, de R$ 23,140 bilhões para R$ 38,827 bilhões.
Apesar de dados da Fundação João Pinheiro mostrarem que no primeiro trimestre de 2013, o PIB de Minas Gerais registrou uma retração de 1,2% em relação ao trimestre anterior (outubro a dezembro de 2012), enquanto o PIB do Brasil avançou 0,6%, quando se compara o desempenho dos últimos 12 meses, a economia mineira teve taxa de crescimento de 1,9%, frente a uma expansão do PIB brasileiro de 1,2%.
Além disso, a fundação apontou que pelos dados de abril do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo o qual a indústria mineira alcançou uma expansão de 2,8% em relação ao mês de março, superando a taxa brasileira, que foi de 1,8% no mesmo período, naquela época havia sinais de reaquecimento do PIB do estado.
Procuradas, a Secretaria da Fazenda de Minas informou que não teria como explicar o avanço dessa arrecadação, pois só tem controle dos impostos estaduais. E a Receita Federal - que administra esse recolhimento - também não respondeu à solicitação até o fechamento desta edição.
O professor de economia nas Faculdades Integradas Rio Branco, Rogério Buccelli, comenta que a explicação mais provável para essa arrecadação é o desempenho econômico desses estados. Por outro lado, ele comenta que ao verificar os números do Banco Central (BC), com relação ao superávit primário - economia para o pagamento dos juros da dívida pública, a situação não é confortável. "Mesmo com aumento de arrecadação, as despesas impedem o superávit", avalia.
Por outro lado, o secretário adjunto da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, Pedro Meneguetti, diz que no caso da arrecadação de ICMS - recolhimento controlado, em geral, pelo estado, que vai diretamente para a receita do ente -, cresceu abaixo do esperado - que era de 11% -, "devido ao desaquecimento da economia": 9,7%, ao passar de R$ 17,761 bilhões para R$ 19,490 bilhões.
Questionado se esse resultado pode comprometer a ajuda do estado para cumprir a meta do superávit primário dos governos regionais, o secretário respondeu que "não". "Serão reduzidas despesas em geral", afirmou. De acordo com o economista da Tendências Consultoria, Felipe Salto, a expectativa é que o superávit dos governos regionais (junto com os municípios) atinja 0,6% do PIB, ante meta de quase 1% para esses entes.
Demais estados
Depois de Minas Gerais, aparece a arrecadação do Paraná (aumento de 50,2%, de R$ 22,766 bilhões para R$ 34,217 bilhões), seguido por São Paulo, o estado que mais arrecada tanto impostos federais quanto estaduais (expansão de 49,2%, de R$ 170,593 bilhões para R$ 254,626 bilhões), depois por Distrito Federal (avanço de 30,9%, para R$ 53,568 bilhões) e por Rio de Janeiro (alta de 30,6%, para R$ 113,386 bilhões).
No Nordeste, a arrecadação do estado da Bahia foi a que mais se destacou, ao aumentar 6,93%, de R$ 13,122 bilhões para R$ 14,031 bilhões, segundo dados da Superintendência Regional da Receita - Quinta Região Fiscal. A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais do Estado (SEI), divulgou recentemente, que em relação a igual período de 2012, o crescimento do PIB baiano no segundo trimestre deste ano foi de 4% contra 3,3% da média nacional, resultado puxado principalmente pela indústria eólica no interior.
Na ocasião da divulgação, o governador da Bahia, Jaques Wagner, informou que o avanço do setor no estado foi 30 vezes maior do que o brasileiro, que registrou um percentual de 0,2%.
Fernanda Bompan
Fonte: DCI – SP
